A implantação de um Centro de Diagnósticos, público, em Sinop, começou com atraso. A prefeitura prorrogou por mais 30 dias o prazo para as empresas concluírem os projetos que balizarão a construção e operação da estrutura. A nova data para entrega dos levantamentos é 29 de fevereiro.
O Centro de Diagnósticos será implantado através de uma PPP (Parceria Público-Privada). Para desenvolver os “projetos”, a prefeitura lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse, em julho do ano passado, convocando empresas para modular essa unidade de Saúde. A prefeitura só irá pagar pelo projeto que escolher.
Apenas duas empresas manifestaram interesse: a Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda e a São Roque Medicina Diagnóstica Ltda.
A primeira mpresa tem sede em Sinop e seu CNPJ foi aberto em fevereiro de 2019. Já a São Roque Medicina Diagnóstica é uma empresa que existe desde 1983 e sua sede é em Jales, no interior de São Paulo. É uma empresa cujo quadro de sócios é basicamente familiar.
Segundo o secretário de Finanças, Astério Gomes – que conduz o processo – apenas essas duas empresas responderam a convocação da prefeitura para realizar os projetos, mas isso não significa que apenas elas poderão disputar a licitação. “Essa é a fase de realização dos estudos que vão embasar a licitação. Quando lançarmos o certame, outras empresas poderão disputar, mas acabará sendo conforme o modelo de negócio dimensionado por uma dessas empresas”, explicou o secretário.
As empresas tinham um prazo inicial de 90 dias – que acabou sendo dilatado. Quando os projetos forem entregues, um comitê irá avaliar os estudos e, se for o caso, validá-los. O projeto para o Centro de Diagnóstico inclui os estudos de viabilidade técnica, econômica, bem como a modelagem jurídica do negócio.
Pelo levantamento a prefeitura vai pagar o valor de R$ 862.893,00.
O Centro de Diagnóstico será implantado através de uma PPP, que funcionará de forma similar ao contrato que o Governo do Estado fez para a implantação das unidades do Ganha Tempo. A iniciativa privada constrói, equipa e operacionaliza a estrutura. O município, nessa PPP, compra os serviços, ao longo de 35 anos. No final da concessão, a estrutura é transmitida para o poder público.
O que vai ter nessa estrutura?
O Centro Integrado de Diagnósticos – nome dado pela gestão municipal – irá realizar, no mesmo prédio, exames de análises clínicas, citopatológicos, anatomapotalógicos, além de exames por imagem, como Raio X, Ultrassom, Tomografia, Ressonância e Mamografia. Parte desses exames são realizados atualmente no laboratório municipal. O restante, especialmente os exames de imagem, são contratados junto a iniciativa privada, seja através do comodato dos equipamentos ou a prestação de serviços em clínicas privadas.
Com a construção desse “Centro Integrado”, a estrutura passaria a atender toda a demanda de exames do SUS – pelo menos da rede municipal.
O Centro de Diagnósticos será construído em um terreno da prefeitura. O local, no entanto, deve ser escolhido a partir dos estudos que serão apresentados – esse é um dos tópicos exigidos no estudo de viabilidade.
