A SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) emitiu nesta terça-feira (12), duas licenças ambientais referentes à obra de pavimentação da MT-329, mais conhecida como Estrada Cruzeiro do Sul. Um dos documentos é a Licença de Instalação para implantação de pavimentação asfáltica na rodovia, que autoriza automaticamente o início da obra do ponto de vista ambiental. O segundo documento é uma autorização de desmate, em uma área de 3,3 mil metros quadrados, espaço que será necessário para implementar uma pista com 8,8 metros de largura ao longo do trecho abrangido pela obra.
As permissões ambientais foram solicitadas pela secretaria de Infraestrutura ainda no ano de 2021. Apesar de receber a anuência – e do tempo de espera – a secretaria não possui uma definição quanto à forma como essa obra será executada.
Foi o que informou a assessoria de comunicação da pasta, após demanda aberta pelo GC Notícias. Conforme resposta da SINFRA, ainda não foi definido se a pavimentação será feita através de uma licitação com o recursos exclusivamente do Governo do Estado ou mediante um convênio com os produtores rurais da região da rodovia.
A licença de instalação 74074/2022 autoriza a pavimentação asfáltica, com uma pista de 8,8 metros de largura ao longo de 36,64 quilômetros da estrada Cruzeiro do Sul. O ponto inicial é no entroncamento com a MT-220 (local popularmente conhecido como Postinho), até a divisa de Sinop com o município de Tabaporã.
A Estrada Cruzeiro do Sul foi estadualizada e convertida em MT-329 no ano de 2008. Desde 2003 uma associação de produtores (Apecsul), foi fundada para dar manutenção na rodovia, com a colaboração dos usuários. O atual presidente da Apecsul é Rodrigo Doerner.
No ano de 2010, um projeto de pavimentação da estrada chegou a ser articulado pela associação junto ao governo do Estado. Na época a proposta era pavimentar mais de 100 km da rodovia, o que representaria um investimento de R$ 27 milhões. Para tal, 52 produtores ligados à associação haviam se comprometido em pagar metade da conta – o que representaria cerca de R$ 80,00 por hectare de terra de cada um desses proprietários.
O projeto acabou não prosperando. No ano passado, uma nova tratativa foi aberta com o Governo do Estado, expondo a vontade da associação em pavimentar a rodovia.
