Uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado apontou que aproximadamente 60% dos servidores públicos de Mato Grosso pediram licença médica entre os anos de 2006 e 2016. Cerca de 40% desses pedidos de afastamento estão ligados a 15 doenças específicas, sendo quase metade delas relacionadas a depressão, ansiedade e transtornos. Os dados foram divulgados pela própria CGE-MT, nessa quarta-feira (25).
A auditoria foi feita para que pudessem ser encontradas formas de reduzir o impacto com gastos provocados pelas licenças médicas dos servidores, já que é preciso contratar profissionais de forma temporária ou realocar um servidor para fazer as tarefas daquele que foi afastado.
O relatório apontou que, quando se trata de licença médica, um dos principais tipos de afastamento de servidor é para o acompanhamento de pessoa da família. Essa modalidade de licença só pode se dada sem prejuízo de remuneração do funcionário público por até dois anos. Mas, a partir de 365, já deve ser descontado 1/3 do salário.
Para que esse tipo de licença seja concedido, é preciso avaliação social antes e durante o afastamento do servidor, a fim de que seja verificado se o acompanhamento dele ao familiar é indispensável e se não pode ser feito sem a necessidade de afastamento.
A CGE também recomendou que as secretarias façam controle mais rigoroso em relação às licenças de saúde de até três dias, que podem ser concedias sem perícia médica oficial A lei estabelece intervalo de até 120 dias a partir da primeira licença concedida, sem que o funcionário tenha que ser submetido a perícia ou tenha desconto salarial.
