Apenas duas empresas demonstraram interesse em desenvolver os projetos que materializarão as duas próximas grandes estruturas de saúde pública do município de Sinop. Idealizadas pela gestão municipal – fruto da promessa de campanha da prefeita Rosana Martinelli – a Casa de Partos e o Centro de Diagnósticos deverão ser implantados através de uma PPP (Parceria Público-Privada).
O primeiro passo é o desenvolvimento dos “projetos”, que integram os estudos de viabilidade técnica, econômica, bem como a modelagem jurídica do negócio. Para dar o start dessa política pública com baixo custo, a prefeitura de Sinop lançou dois editais de Procedimento de Manifestação de Interesse – basicamente convocando empresas para realizar esses levantamentos sem a garantia de que irão receber pelo serviço. A prefeitura só irá remunerar os projetos que escolher.
Hoje, quinta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial o resultado desses dois chamamentos. Apenas duas empresas manifestaram interesse. Para realizar o projeto do Centro de Diagnósticos, se credenciaram as empresas Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda e a São Roque Medicina Diagnóstica Ltda. Já para o projeto da Casa de Partos, apenas a Clínica de Imagem Ferreira Lobo Ltda se credenciou.
Essa empresa tem sede em Sinop e seu CNPJ foi aberto em fevereiro deste ano. A Clínica já prestou serviços terceirizados de tomografia para o Hospital Regional de Sinop. A São Roque Medicina Diagnóstica, por sua vez, é uma empresa que existe desde 1983 e sua sede é em Jales, no interior de São Paulo. É uma empresa cujo quadro de sócios é basicamente familiar.
Segundo o secretário de Finanças, Astério Gomes – que conduz o processo – apenas essas duas empresas responderam a convocação da prefeitura para realizar os projetos, mas isso não significa que apenas elas poderão disputar a licitação. “Essa é a fase de realização dos estudos que vão embasar a licitação. Quando lançarmos o certame, outras empresas poderão disputar, mas acabará sendo conforme o modelo de negócio dimensionado por uma dessas empresas”, explicou o secretário.
Conforme o edital, as empresas tem o prazo de 90 dias para apresentar os estudos. No final de janeiro, o comitê irá avaliar os estudos e, se for o caso, validá-los. Apenas o projeto escolhido será remunerado.
Pelos projetos que irão integrar o Centro de Imagens, a prefeitura dispôs o valor de R$ 862.893,00. Já para Casa de Parto, o montante é de R$ 1.123.155,00.
Gomes estima que seja possível lançar o processo de licitação para essas duas PPP’s e finalizar o processo até o final de abril. Dessa forma seria possível iniciar a implantação dessas duas estruturas ainda no mandato da prefeita Rosana Martinelli.
As PPP’s funcionarão de forma similar ao contrato que o Governo do Estado fez para a implantação das unidades do Ganha Tempo. A iniciativa privada constrói, equipa e operacionaliza a estrutura. O município, nessa PPP, compra os serviços, ao longo de 35 anos. No final da concessão, a estrutura é transmitida para o poder público.
“Centro Integrado de Diagnósticos”
Esse foi o nome que a gestão escolheu para a estrutura que irá realizar, no mesmo prédio, exames de análises clínicas, citopatológicos, anatomapotalógicos, além de exames por imagem, como Raio X, Ultrassom, Tomografia, Ressonância e Mamografia. Parte desses exames são realizados atualmente no laboratório municipal. O restante, especialmente os exames de imagem, são contratados junto a iniciativa privada, seja através do comodato dos equipamentos ou a prestação de serviços em clínicas privadas.
Com a PPP para construção desse “Centro Integrado”, a estrutura passaria a atender toda a demanda de exames do SUS – pelo menos da rede municipal.
O Centro de Diagnósticos será construído em um terreno da prefeitura. O local, no entanto, deve ser escolhido a partir dos estudos que serão apresentados – esse é um dos tópicos exigidos no estudo de viabilidade.
Casa de parto
Hoje, todos os partos via SUS em Sinop são realizados pela Ala de Maternidade do Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimentos obstétricos. Ao longo de 2016, 2017 e 2018, frente a dificuldade de repasses governamentais, o Hospital Santo Antônio chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos, alegando incapacidade financeira. Sem o Hospital, Sinop não tem nenhuma estrutura que atenda as grávidas pelo SUS.
A Casa do Parto viria para equalizar esse problema. No edital, a gestão dá uma diretriz de como deve ser essa estrutura.
Os projetos para a Unidade Hospitalar devem contemplar: atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidade materno-infantil, com especialidades adequadas; Ambulatório de especialidades; Imagenologia; Centro cirúrgico; Central de atendimento esterilizado; Pronto Socorro e Emergência; além das demais alas de suporte e manutenção. Isso é o que o edital estabelece como “ponto de referência”. Outros serviços e especialidades podem ser sugeridos pelos autores dos projetos de viabilidade técnica e econômica.
Caberá também ao autor apontar em qual local da cidade a estrutura deve ser erguida. O município deve doar o imóvel, mas precisa da indicação do endereço, de acordo com a logística urbana. A indicação deve levar em conta a demanda da população.
