Dez empresas disputam gestão da UPA e outras 13 unidades de saúde
O departamento de licitação da prefeitura de Sinop abriu nessa segunda-feira (22), os envelopes das empresas interessadas em disputar o chamamento público 002/2024. O certame lançado pela administração municipal visa contratar Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir a UPA 24h e outras 13 unidades de saúde em Sinop.
Dez empresas responderam ao chamamento público. O IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), contratada de forma emergencial pela prefeitura em novembro de 2023 para gerir estas mesmas unidades de saúde, está na relação de empresas que apresentaram propostas.
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Os institutos que participam do certame são:
– Instituto Social de Saúde São Lucas, fundado em 1993, com sede em Arenápolis (MT);
– Instituto Fênix, fundado em 2005, com sede em São Paulo (SP);
– Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado, fundado em 2015, em Jaguari (RS);
– Instituto de Saúde Santa Rosa, fundado em 2007, em Cuiabá (MT);
– Associação Saúde em Movimento, fundada em 2017, em Salvador (BA);
– Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, fundada em 1979, em Cesário Lange (SP);
– IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), fundado em 2018 em Jaguaruna (SC);
– ILOVE (Instituto De Liderança, Organização, Valorização da Vida e Entidades), fundado em 2021, na cidade de Colíder (MT);
– IGAPS (Instituto de Gestão Administração e Pesquisa Em Saúde), fundando em 2003 em Santo André (SP);
– ICAASES (Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social), fundado em 1986, em Campinas (SP);
O departamento de licitação recebeu as propostas e os planos de trabalho. Em razão da nova lei de licitações, a comissão vai avaliar primeiro as propostas e definir o instituto que atingiu a maior nota. Só então se procede com o processo de habilitação dessa empresa. Antes dessa nova norma, a comissão de licitação avaliava toda a documentação para a habilitação da empresa para então partir para a análise das propostas.
O resultado apurado pela comissão será divulgado nos portais de transparência.
A Chamada Pública para credenciamento 002/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de março. O teto estabelecido pelo edital é de R$ 7.258.993,51 com um contrato de 12 meses, que totaliza R$ 87.107.922,12.
Atualmente, estas unidades são geridas pelo IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência Social), contratado em novembro do ano passado por um valor mensal de R$ 5,5 milhões. O contrato se encerra em 19 de maio de 2024.
O que o vencedor assume?
Além da UPA, a OSS contratada fará a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.
A OSS será responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.
A UPA é a maior estrutura do contrato, consumindo R$ 4,4 milhões por mês. Nela a OSS deve dispor de 22 médicos, sendo 5 por plantão, 19 enfermeiros, 45 técnicos em enfermagem além de 59 outros profissionais da equipe multidisciplinar, administração e serviços de apoio. A meta da UPA é 15 mil atendimentos médicos por mês.
Para Policlínica do Menino Jesus, o valor aportado é de R$ 1,4 milhão por mês. Na unidade devem atuar 4 médicos, dois por plantão, 7 enfermeiros, 8 técnicos e enfermagem e outros 16 profissionais.
Já a Unidade de Resgate Avançado deve contar com 4 médicos, 3 enfermeiros e 4 técnicos em enfermagem.
Confira abaixo os valores dedicados para gestão de cada uma das 14 unidades de saúde.
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