O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) apresentou uma indicação na sessão matutina de quinta-feira (05), sugerindo ao governador Pedro Taques a criação de uma superintendência de gestão florestal no município de Sinop. Segundo o parlamentar, a descentralização dos serviços seria uma maneira de desafogar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que hoje acumula mais de 250 Projetos de Manejo Florestal Sustentável (PMFSs), sem qualquer definição no momento. Este ano, apenas 27 PMFSs obtiveram licenças do órgão. “O setor madeireiro movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano o que é muito importante para a economia do Estado e emprega mais 100 mil pessoas (direta e indiretamente), distribuídas em 1.700 indústrias instaladas no estado. Não tenho dúvidas quanto ao apoio dos colegas na Assembleia Legislativa, considerando que nove dos 24 parlamentares representam a região Norte de Mato Grosso e também defendem esse setor que tanto contribui para o desenvolvimento do nosso Estado”, defendeu Silvano.
Pela indicação, a superintendência ficará responsável por coordenar, licenciar monitorar as atividades de florestamento, manejo florestal, reposição florestal desmatamento para agricultura e pecuária e, queima controlada. O setor também poderá responder pela análise e emissão de relatórios técnicos referente às atividades florestais, licenciamento ambiental e geoprocessamento quando solicitado por outros setores da Sema ou por outra entidade pública.
Ainda de acordo com a proposta, a superintendência também ficará responsável por supervisionar o cumprimento de obrigações ambientais impostas às pessoas físicas ou jurídicas, em sua área de atuação, incluindo através de Termos de Ajustamento de Condutas, Planos de Recuperação de áreas Degradas e pela criação de unidades de conservação, supervisionar, coordenar e executar ações para implantação, administração, manutenção e regularização fundiária.
De acordo com o deputado Silvano, a grande preocupação do setor madeireiro é com a safra que começa em abril e sem a licença expedida pela Sema é impossível realizar a exploração da madeira. “A situação é muito grave e sem não chegarmos a um consenso, as madeireiras que dependem dessa licença serão obrigadas a demitir funcionários e baixar as portas”, explicou o peemedebista que participou de uma reunião com representantes do setor madeireiro na tarde de quarta-feira
Reunião
Representantes do setor madeireiro, secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini, e deputados estaduais reuniram-se para debater a crise enfrentada pelas indústrias madeireiras e também encontrar uma solução a fim de que o setor não seja prejudicado no período de safra que já começa no próximo mês, com término previsto para setembro deste ano.
Na ocasião, representantes dos sindicatos dos madeireiros sugeriram à secretária, que avaliasse a possibilidade de autorizar as licenças sem que haja a pré-vistoria, o que protelaria para mais 60 dias a liberação do manejo.
Peterlini garantiu analisar a proposta e marcou uma nova reunião para a próxima segunda-feira (9) com o setor, na Sema, a fim de que a situação seja resolvida em tempo.
Na reunião, Peterlini alegou que um dos grandes problemas enfrentados pela pasta, além da falta de pessoal, é com o SIMLAM (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental), que não está operando.
O SIMLAM é um conjunto de metodologias e ferramentas que tem como objetivo auxiliar a gestão do meio ambiente do estado.
