O Ministério da Cidade, através do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), reconheceu a AVAS (Associação de Veículos Antigos de Sinop), como a especialista para examinar a originalidade dos veículos antigos e de colecionadores.
O credenciamento veio através da portaria Nº2, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). A Avas, inscrita no CNPJ 13.060.481/0001-72, passa a ter competência para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir o Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº. 56, de 21 de maio de 1998, alterada pela Resolução nº. 127, de 06 de agosto de 2001, ambas do CONTRAN.
A legislação prevê que esse tipo de certificação deverá ser feita por pessoa jurídica, sem fins lucrativos, e instituída para a promoção da conservação de automóveis antigos e para a divulgação dessa atividade cultural. Ou seja, exatamente o que faz a Avas.
Para receber os certificados de originalidade e lacrar a “Placa Preta”, exclusiva de carros de coleção, o veículo precisa ter mais de 30 anos de fabricação e manter as características originais, que o tornam um bem de valor histórico e cultural.
Como parte da sua obrigação, a Avas deverá enviar anualmente ao DENATRAN, o controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
