O debate entre os cinco candidatos à presidência da OAB em Mato Grosso, realizado pela TV Pantanal na noite desta terça-feira (17), foi marcado por críticas e trocas de acusações entre os advogados Leonardo Campos, Fábio Capilé, Cláudia Aquino, José Moreno e Pio da Silva.
Durante os quatro blocos, a apresentação de propostas para a próxima gestão da entidade dividiu espaço com críticas e “farpas” que envolveram desde o suposto continuísmo das chapas oriundas da atual gestão, discussão sobre a existência ou não de clínica dos advogados, até acusações de atrelamento político partidário dentro da OAB-MT.
No primeiro bloco, os jornalistas convidados fizeram perguntas gerais, de forma que pudessem ser respondidas por qualquer um dos candidatos. Participaram desse bloco os jornalistas Eduarda Fernandes, do RDNews; Arthur Santos da Silva, do Olhar Direto, Lucas Rodrigues, do MidiaNews; Paulo Coelho, do Repórter MT; e Silvia Devaux, do Blog do Antero.
Nessa etapa, o candidato Pio da Silva falou sobre defesa das prerrogativas; Leonardo Campos sobre transparência; Cláudia Aquino sobre combate à corrupção; José Moreno sobre gastos de campanha e Fábio Capilé sobre o porquê dos gastos na campanha para obtenção de cargos não-remunerados.
2º bloco
Na segunda etapa do debate, os candidatos fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica.
O primeiro a perguntar foi o advogado Leonardo Campos, que indagou a Cláudia Aquino quais seriam as propostas dela para a Caixa de Assistência. Ela respondeu que pretende ampliar os benefícios, interiorizar a entidade, construir uma creche, e implantar uma clínica para os advogados em Rondonópolis.
Na réplica, Campos afirmou que a clínica já existia e oferecia diversos serviços à classe. Cláudia voltou a afirmar que o que existe são convênios em algumas áreas, mas não uma clínica para a advocacia local.
“Ao contrário do que foi afirmado pelo candidato Leonardo Campos, estando nas visitas de campanha e pré-campanha, na verdade não existe a clínica dos advogados. O que existe é somente um convênio com determinada clínica que presta um pequeno serviço. Não é isso que nós queremos”, rebateu.
Por sua vez, Cláudia Aquino perguntou a Fábio Capilé sobre as propostas aos jovens advogados. Em sua resposta, ele citou que, desde 2005, tem lutado para implantar o escritório transitório, mas que a OAB-MT “nada fez de lá para cá”.
“Você advogado, que já está com 10 anos de atividade, poderia ter um escritório para dar suporte ao seu trabalho. Nós vamos implementá-lo”.
Na tréplica, Capilé voltou a criticar a gestão. “Eu pergunto: porque as propostas da candidata não foram implementadas na atual gestão? Você aí sentiu alguma mudança na sua vida?”.
Na sua vez, Capilé perguntou a Pio da Silva sobre a desvinculação político-partidária.
“Temos aqui cinco candidaturas e quatro representam o continuísmo. A nossa chapa possui isenção. Basta a vocês verem os apoiadores. Inclusive, recentemente, uma deputada declarou apoio ao Dr. Leonardo”, disse Pio, se referindo ao apoio de Janaína Riva (PSD) ao candidato Leonardo Campos.
“O atual presidente da instituição [Mauricio Aude] teve grande apoio de secretário de Estado do governo Silval Barbosa. Devido a esse atrelamento temos as obras da Copa do Mundo, com consequências danosas à toda a sociedade. Não houve fiscalização e a nossa entidade ficou ausente”.
Pio da Silva questionou Moreno sobre o fato de o concorrente se intitular oposição, mesmo já tendo atuado na OAB-MT e sendo apoiado por dois conselheiros federais da atual gestão, José Guilhen e Francisco Esgaib.
“Estive na gestão até o momento em que percebi que a gestão não mais representava a advocacia. A partir do momento em que você verifica que se usa a gestão para trampolim político, pra infiltração político-partidária, para utilizar uma pavimentação para tentar o desembargo pelo quinto constitucional e não se defende mais a advocacia, fica insustentável para uma pessoa de bem manter-se com a situação”, respondeu Moreno.
“Nós fomos escolhidos pelos nomes citados pelo candidato porque temos o melhor projeto para a advocacia. Os conselheiros federais Francisco Esgaib e José Guilhen tem atuação destacada no Conselho Federal. Francisco Esgaib é um dos conselheiros federais mais atuantes do país”.
Pio rebateu: “O senhor esteve lá há tanto tempo e nunca divergiu”.
Tréplica de Moreno: “Lamentavelmente, o candidato não conhece a história da minha vida na atuação da política classista. Todos sabem que tive atuação destacada tanto como diretor da Caixa de Assistência, implantando o modelo atual. Tive atuação destacada como conselheiro estadual, relatando inúmeros processos de desagravo público e lutei pela implantação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas”.
Em sua pergunta, Moreno questionou se Leonardo Campos achava ético o fato de a assessoria do mesmo ter comprado domínios na internet com o intuito de impedir a criação de sites pelos concorrentes.
“Obviamente que não entendo ético. Tanto que, quando tomei ciência desse fato, solicitei e determinei a liberação destes domínios. Não fui eu quem registrou o domínio. Quem registrou foi o senhor Frederico Parma [diretor de comunicação da campanha de Campos]. Então o senhor José Moreno tem que resolver as suas desavenças com o senhor Frederico Parma”, disse Leonardo Campos.
Réplica de Moreno: “É muito fácil um candidato se esconder e dizer que foi sua assessoria que resolveu fazer o registro de domínios de todos os candidatos. Se, durante a campanha, já há atitudes desta forma, que não respeitam a moral e a independência de um candidato, imaginemos o que não será feito durante e gestão”.
Tréplica de Campos: “Se o candidato foi omisso na defesa de seus próprios direitos, imagine como atuará na defesa dos interesses da advocacia”.
3º bloco
No último bloco reservado às perguntas entre os candidatos, Leonardo Campos perguntou a José Moreno quais seriam as propostas para os advogados do interior.
Em sua resposta, o oposicionista criticou o tratamento dado aos advogados do interior pela atual gestão da OAB-MT e da CAA-MT, da qual Campos é presidente licenciado.
“Em Alto Araguaia, por exemplo, não tem ar-condicionado na sala do Fórum. Em Colíder, mesmo o Judiciário tendo cedido os móveis, está há seis meses sem instalação. Em Rosário Oeste não tem scanner”, reclamou Moreno.
José Moreno propôs a criação da caravana institucional, que será feita anualmente, reunindo a diretoria local, o presidente da OAB e CAA para discutir as demandas locais em cada subseção.
Leonardo Campos ironizou a proposta: “Fico até surpreso com essa proposta inovadora da caravana institucional, que na nossa gestão existe desde 2010, que é a Caravana da Caixa de Assistência”.
Moreno: “Não há comparação entre a Caravana da Caixa, que viaja as subseções, com a Caravana Institucional, que permitirá ao advogado do interior conversar olho no olho com o presidente da instituição, com o conselheiro regional, com membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. E, juntos, fazer uma gestão participativa”, disse Moreno, que também prometeu estruturar todas as salas da OAB nos fóruns do Estado.
Já Moreno questionou Fábio Capilé sobre a prestação de contas na entidade e indagou o que o concorrente fez nos últimos 12 anos para mudar este modelo. Ele emendou perguntando por que Capilé não conseguiu dar efetividade ao projeto apresentado em 2005 em favor dos jovens advogados.
“A atual gestão não traz transparência, apenas despesas genéricas. Na nossa gestão traremos as despesas por meio de um Portal da Transparência. O advogado não precisa impetrar um mandado de segurança contra a OAB para ter acesso às contas. É importante haver uma gestão profissionalizada. Estive na gestão, mas infelizmente os ideais da diretoria não permitiram que o escritório transitório fosse implantado, porque as prioridades da gestão infelizmente não são as nossa prioridades”, respondeu Capilé.
Moreno cutucou: “Causa estranheza estas propostas não terem sido apresentadas durante estes anos de gestão”.
Capilé perguntou a Pio da Silva sobre o Ministério Privado da Advocacia. Porém, Pio da Silva usou o tempo para criticar os grupos da situação.
