Uma das cadeiras mais disputadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está sendo pleiteada por nove advogados, que se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador.
O posto, que integra o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, é reservado a juristas indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O período de candidaturas encerra-se nesta quarta-feira (3).
Entre os concorrentes, estão três mulheres e seis homens, cujos nomes e a taxa de inscrição de R$ 3,5 mil foram confirmados.
As candidatas são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura e Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, enquanto os seis homens são Dauto Passare, Helmut Daltro, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Jackson Coutinho e Stalyn Paniago Pereira.
A oportunidade surgiu devido à aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, idade máxima permitida para o exercício do cargo.
Próximas etapas do processo seletivo
O processo agora avança para a fase de avaliação do Conselho Pleno da OAB-MT, que irá selecionar os candidatos para compor uma lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero. A lista, com três homens e três mulheres, será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que votará para restringir a escolha a apenas três nomes.
A decisão final caberá ao governador Mauro Mendes, que será o responsável por nomear o novo desembargador. A nomeação é aguardada com grande interesse por profissionais do Direito e pela classe política em geral, dada a importância estratégica do cargo.