A assinatura do contrato de empréstimo foi publicada no dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), e envolve um consórcio com os bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O acordo tem validade até 2040 e conta com garantia da União, após autorização do Tesouro Nacional, em 18 de dezembro, o que significa que o governo federal dá respaldo à operação e reduz o risco para as instituições financeiras que concederam o crédito.
De acordo com presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco aportaram R$ 3 bilhões cada. Já Itaú e Santander emprestaram outros R$ 1,5 bilhão, cada um.
O contrato prevê um prazo de carência de 3 anos e pagamentos mensais a partir de dezembro de 2029. A taxa de juros ficou em 115% do CDI – abaixo do teto de 120% do CDI, estabelecido pelo Tesouro.
Com o aval do Tesouro, o governo federal deve honrar as parcelas do pagamento caso os Correios fiquem inadimplentes, ou seja, se a estatal não pagar. Trata-se de uma garantia adicional para os bancos que concederam o crédito.
Além dos R$ 12 bilhões, o governo federal deu mais espaço para os Correios conseguirem captar novo empréstimo com garantias da União. A ampliação foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 26 de fevereiro.
Pela decisão, os Correios poderão conseguir mais R$ 8 bilhões em empréstimo com garantias da União. Entretanto, o martelo só deve ser batido, segundo pessoas que participam das discussões, no fim do primeiro semestre.
