A Sema autorizou, na manhã esta sexta-feira (25), a Companhia Energética Sinop a iniciar o processo de enchimento do lago da Usina Hidrelétrica de Sinop. Agora a concessionária, que esperava essa permissão desde setembro de 2018, pode enfim formar seu reservatório para movimentar as turbinas da usina. Mas não será simplesmente fechar as comportas da represa e deixar o rio fazer a sua parte.
O procedimento – que provavelmente vai se estender até o mês de maio quando as chuvas cessam – é lento e orientado por uma série de normas técnicas. A Sema estabeleceu 10 condicionantes atreladas a autorização para encher o reservatório. Basicamente são exigências que a UHE Sinop terá que cumprir durante o processo de represamento das águas.
A primeira condicionante diz respeito a ictiofauna – basicamente todas as espécies de peixes. A UHE Sinop terá que tomar medidas emergenciais caso hajam mudanças no comportamento da fauna aquática do Teles Pires. Qualquer sinal de cardumes morrendo exigirá uma intervenção instantânea.
A UHE Sinop também terá que monitorar constantemente, inclusive no período noturno, a qualidade da água. A concessionária precisa assegurar que a água represada terá um nível de OD (Oxigênio Dissolvido), acima do recomendado para a vida dos peixes. Esse é um dos principais pontos do documento expedido pela Sema. Corredeiras, quedas de água e a própria movimentação do rio vertendo oxigenam a água, tornando propícia à vida. Quando há represamento, a movimentação dos cursos de água é reduzida, aumentando a concentração de carbono e dificultando a sobrevivência dos peixes.
Por isso, além do monitoramento constante, a UHE terá que apresentar leituras e amostragens da qualidade da água semanalmente. Além do OD (oxigênio dissolvido), todos os parâmetros físico/químicos deverão ser relatados. Os parâmetros de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), fósforo total, nitrogênio amoniacal e nitrato presentes na água do reservatório deverão ser apresentados semanalmente – com a comprovação dos laudos laboratoriais.
A UHE também será responsável pela remoção do material vegetal flutuante durante o enchimento. Os troncos de árvores removidas que foram enterrados – procedimento questionado pela CPI da Câmara de vereadores de Sinop – deverão ser recolhidos se por acaso vierem à tona.
A companhia também precisa iniciar um trabalho de comunicação social junto a população, durante todo processo de enchimento do lago, afim de prevenir doenças infectocontagiosas (transmitidas por insetos) e acidentes com animais peçonhentos.
Por fim, a empresa terá que apresentar um relatório final para Sema, quando o processo de enchimento for concluído, listando o monitoramento realizado. Essa documentação e o cumprimento das normas é determinante para a emissão da Licença de Operação – documento obrigatório para que a UHE Sinop comece gerar energia elétrica.
