As atividades escolares foram reconhecidas como “atividade essencial”, enquanto durar o período de pandemia em Mato Grosso. A garantia foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão plenária nesta quarta-feira (14), por meio do Projeto de Lei número 21/2021, que contou com apenas um voto contrário.
Em linha gerais, isso quer dizer, a partir de agora, que mesmo com medidas de restrições mais severas, as escolas poderão funcionar normalmente. A única ressalva, no entanto, é que para que haja o retorno ao modo presencial nas escolas estaduais, deverá haver a vacinação de todos os profissionais da educação.
O projeto de lei 21/2021 é de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) e contou com endosso maciço dos demais pares. Apenas Lúdio Cabral (PT) se manifestou contrário, argumentando que defendeu que “somente após o avanço da vacinação e da diminuição da curva epidemiológica” é que se poderia falar no retorno as aulas.
Janaína Riva (MDB), afirmou que as escolas deveriam ter voltado há muito tempo e lembrou que deve ficar a critério dos pais o envio ou não dos filhos, não sendo assim obrigatório a presença. “Quem não quiser levar, que não leve e tudo bem. Mas os cidadãos tem que ter direito de acesso a educação”, pontuou.
Vacinação
O governador Mauro Mendes (DEM) autorizou que, após a vacinação de 100% dos profissionais de Segurança Pública, os professores também sejam imunizados no estado, após solicitação de políticos e Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).
A proposta é de que seja destinado o percentual de 10% das doses que chegarem a Mato Grosso aos profissionais das redes de ensino estadual e municipal, além da rede particular.
