Reconhecer uma assinatura, fazer uma procuração, registrar o nascimento dos filhos ou mesmo o óbito de entes queridos. Todas as pessoas já precisaram – e ainda vão precisar – passar por um cartório. Essas repartições, de caráter público, mas que funcionam como empresas da iniciativa privada, existem com a única função de atribuir fé pública a um pedaço de papel. É o famoso poder do carimbo.
As duas maiores cidades do Norte de Mato Grosso contam com 5 cartórios extrajudiciais – mais conhecidos como cartórios de ofício. São 2 cartórios em Sinop e 3 na cidade de Sorriso – uma inversão uma vez que Sinop tem quase 50 mil habitantes a mais que Sorriso.
Juntos esses 5 cartórios arrecadaram R$ 24,5 milhões nos últimos 6 meses. Os dados são públicos e podem ser consultados no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O Cartório que mais arrecadou foi o 1º Ofício de Sinop. Foram R$ 7,3 milhões declarados no último relatório semestral publicado pela corregedoria do CNJ. Logo atrás vem o Cartório de 1º Ofício da cidade de Sorriso, com um faturamento de R$ 7,2 milhões.
O terceiro cartório regional em arrecadação foi o do 2º Oficio de Sinop, com R$ 5,6 milhões. A Lista segue com o Cartório do 2º Ofício de Sorriso (R$ 4,1 milhões) e o Cartório Paz e Nortas de Boa Esperança do Norte, distrito de Sorriso, com R$ 107,6 mil.
No ranking geral, o 1º Ofício de Sinop e o 1º de Sorriso são o 3º e o 4º cartório que mais arrecadaram no estado – respectivamente.
Historicamente no Brasil os cartórios foram concessões hereditárias, dadas por entes do Governo a pessoas do seu interesse ou círculo de convivência. Essa concessão para prestar um serviço público acabava virando patrimônio familiar, sendo repassada a diante para os herdeiros. A regra mudou com a Constituição de 1988, que passou a exigir concurso público para função de notário. Em suma, os cartórios deveriam ser disputados através de concurso público, toda vez que o titular se afasta da função.
Em Sinop isso ainda não aconteceu. Os dois cartórios aparecem na lista do CNJ classificados como “serventias vagas” – que são aquelas que ainda não foram providas por concurso público. O mesmo ocorre no Cartório do 2º Ofício da cidade de Sorriso e no Cartório de Boa Esperança do Norte. O cartório do 1º Ofício de Sorriso é provido via concurso público.
Arrecadação acumulada
A corregedoria do CNJ também disponibiliza a informação com a somatória dos registros financeiros dos cartórios.
No registro somado, os 5 cartórios de Sinop e Sorriso arrecadaram R$ 351 milhões. O Cartório do 1º Ofício no acumulado arrecadou R$ 99 milhões. Já o 1º Ofício de Sinop, R$ 93,2 milhões. O cartório do 2º Ofício de Sinop registrou R$ 86,8 milhões e o 2º Ofício de Sorriso R$ 71 milhões. O menor cartório dos dois municípios continua sendo o Paz e Notas de Boa Esperança do Norte, que arrecadou no acumulado R$ 884,8 mil.
Haja papel e carimbo.
Burocracia nacional
O Brasil tem hoje 11.954 cartórios em todo o País. Os preços cobrados são regulados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado do cartório, com reajustes que precisam ser aprovados pelo Legislativo estadual, após proposta do TJ local.
Em 2017, os cartórios nacionais tiveram um faturamento bruto de R$ 15,7 bilhões com a prestação de serviços notariais, como registro de nascimento, óbito, certidões de dívida ativa, entre outros.
