O atual presidente da Agência Reguladora de Sinop, Jaime Dalastra, não será reconduzido ao cargo. A Câmara de vereadores reprovou, na sessão desta segunda-feira (15), a indicação da prefeita Rosana Martinelli (PL), para Jaime permanecesse na Ager por mais dois anos.
Dos 14 vereadores, 9 foram contrários a indicação. Jaime conduzia os trabalhos da Agência desde junho de 2018. Nesse momento, a Ager se prepara para fazer a revisão do contrato da maior concessão do município: a dos serviços de água e esgoto, pertencente a Águas de Sinop. O processo foi deflagrado em fevereiro desse ano, com a contratação de uma empresa de consultoria.
Leonardo Visera (Patriota), Lindomar Guida (PRB), Ícaro Severo (PSL), Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB), Joacir Testa (PSDB), Hedvaldo Costa (PRB), Billy Dal’Bosco (DEM) e Ademir Bortolli (PRB), foram contrários a indicação da prefeita.
O desempenho além do esperado, a fraca atuação da Ager e a incapacidade da agência de corrigir os problemas dos serviços de água, esgoto e transporte coletivo na cidade foram os principais argumentos dos vereadores contrários a recondução.
Outro fator determinante apontado pelos vereadores foi o fato de Jaime ser irmão da prefeita. “Estou na presidência da CPI do Nepotismo e o nome do senhor Jaime está nessa investigação”, lembrou Joacir Testa.
Para Adenilson Rocha, a simples indicação feita pela prefeita foi uma afronta à CPI do Nepotismo instaurada pela Câmara. Além do grau de parentesco, Ícaro Severo – que foi contrário a indicação de Jaime ainda em 2018 – lembrou que o atual presidente da Ager não possui os pré-requisitos necessários para ocupar o cargo. “Ele não possuía na época, e ainda não possui, conhecimento técnico, jurídico ou administrativo em qualquer das áreas de atuação que a Ager fiscaliza”, assinalou.
Com a reprovação da indicação, a prefeita terá que apontar um segundo nome para a função, que precisa ter o crivo da Câmara de vereadores.
E como foi Dalastra?
O irmão da prefeita é o terceiro a ocupar o cargo de presidente da Ager. A agência criada em 2014 teve como primeiro presidente o ex-diretor do SAAES (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Juventino Silva. Ele foi sucedido por José Almiro Muller.
Na última semana o GC Notícias conversou com Jaime Dalastra. Ele pontuou algumas ações que conduziu na presidência da Ager.
Jaime disse que tratou de fortalecer os mecanismos de atuação da Ager. Segundo ele, com a capacitação da equipe e a criação de protocolos internos, a Agência conseguiu realizar 260 notificações às empresas que detém concessões em Sinop ao longo de 2019. “Em 2018 foram menos de 20”, comparou.
Ele também citou a contratação da empresa que prestará uma assessoria à Agência. “Além da capacitação técnica da equipe da Ager, essa consultoria também orientará a revisão do contrato de concessão. Com isso vamos corrigir as falhas e melhorar o serviço prestado à população”, declarou.
Nesse momento a consultoria está fazendo o estudo documental para revisão do contrato. Jaime disse que as burocracias do devido processo legal tem tornado o trabalho “lento”, mas que é importante seguir os ritos. “Nós temos acompanhado, em especial, a concessão de água e esgoto. Sabemos dos problemas no serviço que a empresa presta, em especial das metas contratuais não batidas. Mas qualquer atuação tem que ser calçada na técnica. Do contrário não resultará em efeito prático para cidade”, relatou.
Ao comentar sobre sua possível saída da Ager – ponderando que talvez não seria reconduzido ao cargo pelos vereadores – Jaime disse que é preciso criar dispositivos para que a atuação da Agência se mantenha, independente da troca de comando. “Esse processo de revisão do contrato é um dos grandes trabalhos da Ager, há interesse direto da prefeita em melhorar o contrato de concessão e isso não pode ser perdido”, pontuou.
A consultoria contratada irá acompanhar os trabalhos da Ager até janeiro de 2021.
