Um banco foi condenado a pagar quase R$ 900 mil a um cliente em Mato Grosso por falha grave na renegociação de uma dívida rural. A negligência da instituição causou a penhora do imóvel do produtor, que quase perdeu sua casa e sua fonte de renda. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a condenação original.
O caso começou quando o cliente, buscando quitar suas dívidas, aderiu a um programa do governo. Ele fez todos os pagamentos e esperou que o banco formalizasse o acordo.
No entanto, mesmo depois de anos tentando obter informações, ele foi surpreendido com a cobrança da dívida pelo governo federal, que o banco deveria ter quitado. A situação ficou mais grave quando o imóvel do produtor, que servia de moradia, foi penhorado.
Diante do risco de perder sua propriedade, o produtor entrou com um processo contra o banco. Em primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 870 mil por danos materiais, devolver em dobro o valor de um depósito (R$ 2.349) e pagar R$ 10 mil por danos morais.
O banco recorreu da decisão, mas a Justiça negou o pedido. A desembargadora relatora, Clarice Claudino da Silva, destacou que a instituição não apresentou defesa no momento certo do processo e tentou contestar o laudo pericial de forma genérica.
Os desembargadores entenderam que a indenização por danos morais foi justa, pois o risco de perder a casa e a insegurança causaram um grande abalo psicológico ao cliente e sua família.
