A parte do legislativo de Sinop que coube para o público LGBTQIA+ foi a de fora. A Câmara de vereadores do município cancelou a audiência pública convocada para discutir as políticas públicas voltadas à inclusão das diversidades. Sem inclusão, do lado de fora do poder legislativo, o público tenta manter pelo menos a discussão.
A audiência estava marcada para as 17h desta terça-feira (28) – data adotada como Dia do Orgulho LGBTQIA+. Às 13h20 a Câmara comunicou o cancelamento da audiência, atendendo a um pedido da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa comissão permanente da Câmara é composta pelos vereadores Moises do Jardim do Ouro (presidente), Celsinho do Sopão (relator) e Dilmair Callegaro (membro).
Em resposta ao boicote, a vereadora Graciele Santos, que havia convocado a audiência pública, decidiu manter a pauta, ainda que do lado de fora da Câmara. Em suas redes sociais a vereadora chamou a população interessada no debate para se reunir no gramado, na parte externa da casa de leis, no mesmo horário em que estava marcada a audiência. “O cancelamento da audiência é a constatação de que essa discussão precisa acontecer. Além da frustração em razão do trabalho [de vereadora], dá tristeza em saber que nós estamos em um Estado com um índice de suicídio e de assassinato da população LGBTQI+ e que essa casa que se dizer ser a casa do povo se fecha para o direito dessa população, que trabalha, paga imposto e é contribuinte como todos”, declarou Graciele.
Como avançar com as políticas públicas para essa classe da população se nem uma audiência consegue ser realizada? Para a vereadora, quando o Poder Legislativo se fecha para as demandas da população, o caminho é apelar ao judiciário. “Já conseguimos judicializar algumas demandas, com sucesso, e continuaremos apostando nesse expediente sempre que necessário”, comentou.
“Caça aos gêneros”
A Câmara de Sinop não ficou imune à guerra ideológica que minou o cenário político em 2018 e que continua latente nos discursos alimentados pelo pânico moral. A tribuna do poder legislativo municipal é comumente utilizada para reverberar o já moldado discurso de “Direita X Esquerda”, “Conservadores X Comunistas”, “Família X Gays” e “Deus X Diabo”. Na atual legislatura um grupo de vereadores se auto-intitulou de “bancada evangélica”, demonstrando força política e empenho em barrar pautas demonizadas pelo discurso conservador – como é o caso da audiência pública suspensa.
Em março desse ano, a bancada evangélica – aditivada pelos demais adeptos do discurso conservador – emplacou um projeto de lei que proíbe a distribuição e a divulgação de materiais didáticos que possuam conteúdos relacionados à ideologia de gênero – conceito criado pelos neoconservadores, descrevendo uma ferramenta de doutrinação de crianças quanto a sua identidade sexual. A lei, que passou com 12 votos favoráveis dos 14 possíveis, diz em seu texto que “é vedado o uso de ferramentas contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero e qualquer artifício que atente contra a desconstrução da família e do casamento tradicional”.
A mesma “bancada” informal também reprovou um projeto de lei da vereadora Graciela que incluía o combate à violência contra as mulheres como tema transversal nas salas de aula do município. O termo “transversal” foi o que motivou parte dos vereadores a reprovar o projeto.
