Todo o planejamento da Companhia Energética Sinop S.A era para que as turbinas da UHE Sinop começassem a gerar energia elétrica a partir do dia 1º de janeiro. Com a usina pronta, mas sem água no reservatório, a companhia foi obrigada a rever o seu plano de negócios e pedir socorro para seus acionistas.
Aguardando a autorização do órgão ambiental, a UHE Sinop não sabe quando terá a permissão para iniciar o processo de enchimento do lago. Isso significa manter parte da sua estrutura mobilizada até a Sema emitir a Licença de Operação.
Para pagar essa conta, a Companhia convocou uma assembleia com acionistas, no dia 15 de janeiro de 2019, onde “passou o pires”. A CES emitiu R$ 181 milhões em debentures simples, não conversíveis em ações. O procedimento funciona como uma “vaquinha” entre os acionistas da Companhia para manter suas atividades até que o empreendimento comece gerar energia.
O novo plano de negócios aprovado na Assembleia prevê que a geração de energia inicie em 31 de maio – que é quando a chamada de capital dessa leva de debentures chega ao fim. Os acionistas aportaram R$ 63 milhões no dia 19 de janeiro, terão que entregar mais R$ 65 milhões no dia 19 de fevereiro, R$ 20 milhões em março, R$ 20 milhões em abril e R$ 13 milhões em maio.
Em uma conta simples, cada dia de atraso no início da geração de energia custará para os acionistas UHE Sinop R$ 1,2 milhão. Como recompensa pelo novo aporte financeiro, os acionistas receberão um “prêmio” equivalente a 0,1% sobre o valor nominal de cada debenture. Na prática, os donos de ação aumentam um pouco a sua participação sobre o empreendimento e, por consequência, a participação nos lucros futuros.
Porque não saiu a Licença?
O GC Notícias entrou em contato com a Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso), órgão responsável pela emissão da Licença de Operação (L.O), da UHE Sinop. Solicitamos informações através da assessoria de imprensa do órgão no dia 16 de janeiro.
Entre outros pontos, indagamos em que fase se encontra o processo de licenciamento da UHE Sinop e o que tem impedido a emissão da L.O. Perguntamos ainda se a concessionária deixou de cumprir com as condicionantes da Licença de Instalação e da Licença Prévia.
O GC Notícias também citou o processo movido pelo Ministério Público, referente ao procedimento de supressão vegetal, na área de formação do lago, indagando se a UHE Sinop havia seguido a risca o projeto.
A assessoria da SEMA respondeu apenas: “A Sema está em tratativa com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e as soluções deverão ser apresentadas até o final da próxima semana”.
Hoje, 24 de janeiro, a Sema ainda não se posicionou sobre o assunto. A CES tem afirmado que, desde setembro de 2018, está estruturalmente apta a iniciar o procedimento de enchimento do reservatório, inclusive preocupada com a possibilidade de perder a janela hídrica.
O processo solicitando a Licença de Operação foi protocolado pela UHE Sinop em 18 de janeiro de 2018. Ou seja, completou um ano na última sexta-feira.
