A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do policial penal Jeremias Emerson de Matos, para recuperar o porte de arma suspenso após a morte do enteado, Atlas Iury da Silva Santos, de 21 anos, durante uma discussão ocorrida em junho deste ano, na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
A decisão foi proferida na última terça-feira (21.07) pelo juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, André Barbosa Guanaes Simões, que manteve a medida cautelar imposta durante a audiência de custódia realizada após a prisão em flagrante do servidor. Na ocasião, além da liberdade provisória, foram determinadas a suspensão do porte de arma e o recolhimento do armamento utilizado no episódio.
O magistrado concluiu que não houve alteração no quadro processual capaz de justificar a revogação da restrição, uma vez que as investigações ainda estão em andamento e as perícias requisitadas não foram concluídas.
A defesa de Jeremias sustentou que ele necessita do porte de arma em razão dos riscos inerentes à atividade de policial penal. Também argumentou que o caso teria sido um fato isolado e que existem indícios de legítima defesa própria e de terceiros.
Os advogados pediram a revogação da medida cautelar ou, alternativamente, autorização para que o policial pudesse portar arma durante o expediente de trabalho e no trajeto entre a residência e o local de serviço.
O Ministério Público se manifestou contra o pedido, ressaltando que a restrição possui relação direta com o fato investigado, que envolveu justamente o uso de arma de fogo e resultou na morte de uma pessoa.
Investigação ainda não foi concluída.
Na decisão, o juiz destacou que a tese de legítima defesa ainda depende da produção de provas periciais e testemunhais para que seja devidamente analisada.
Segundo o magistrado, embora existam elementos preliminares que possam indicar uma possível atuação defensiva, ainda não é possível estabelecer com segurança a dinâmica dos fatos, especialmente quanto à intensidade da suposta agressão sofrida, à necessidade do disparo e à proporcionalidade da reação adotada pelo investigado.
O juiz também rejeitou o argumento de que o policial estaria exposto a ameaças concretas por atuar no sistema prisional. Conforme a decisão, os documentos apresentados pela defesa demonstram apenas riscos genéricos da profissão, sem comprovar perigo atual e individualizado que justificasse a flexibilização da medida cautelar.
O Crime
Jeremias foi preso em flagrante na manhã de 10 de junho após atirar contra o enteado durante uma discussão em uma chácara na região do Coxipó do Ouro.
Segundo relato prestado pelo policial à Polícia Militar, ele foi ao local para buscar a esposa, mãe de Atlas. Durante o encontro, o jovem teria avançado contra ele armado com uma faca, iniciando uma luta corporal. No decorrer da briga, Jeremias sacou a arma de fogo e efetuou disparos.
Atlas Iury da Silva Santos foi atingido na cabeça e morreu ainda no local.
A faca que estaria com a vítima e a arma utilizada pelo policial foram apreendidas e encaminhadas para perícia. O inquérito segue em andamento e deverá esclarecer se houve legítima defesa ou prática de homicídio.
Com a nova decisão, Jeremias continuará sem porte de arma até a conclusão das investigações.
