Os feriados e pontos facultativos para o ano de 2016 foram definidos pelas portarias nº 630 (nacional), Decreto nº369 (estadual) e Decreto nº 002 (municipal). Para Sinop serão 12 feriados, sendo 9 nacionais, 1 estadual e 2 municipais. Em 5 feriados é terminantemente proibido trabalhar (Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Dia do Trabalhador, Finados e Natal). Nos demais feriados o lojista pode abrir suas portas desde que pegue alvará especial de funcionamento, comunique seus colaboradores com antecedência, pague a hora dobrada e depois compense com uma folga no prazo de 30 dias o funcionário que trabalhou.
Este ano haverá também 10 pontos facultativos, dias em que os órgãos públicos não funcionam. Em dois deles são tratados como feriado: Carnaval e Corpus Christi.
Nos dias de ponto facultativo o horário de funcionamento do comércio é normal e sem nenhum ônus para o lojista. Para o poder público serão 22 dias sem atividade, sendo que apenas 3 caem no domingo, quando os órgãos públicos não abrem as portas: Dia do Trabalhador, da Consciência Negra e Natal.
Considerando os pontos facultativos haverão 10 “feriadões” em 2016. Isso porque 7 dessas datas serão na sexta-feira e 3 na segunda-feira, emendando com o final de semana. Nenhum feriado ou ponto facultativo caem em um sábado em 2016. Outros 6 feriados serão em quartas-feiras.
Feriados e pontos facultativos de 2016 em Sinop:
1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – FERIADO NACIONAL;
08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
10 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – FERIADO NACIONAL;
21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – FERIADO NACIONAL;
22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;
1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – FERIADO NACIONAL;
26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
13 de junho (segunda-feira) Santo Antônio Padroeiro de Sinop – FERIADO MUNICIPAL;
07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – FERIADO NACIONAL;
14 de setembro (quarta-feira) Aniversário de Sinop – FERIADO MUNICIPAL;
12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – FERIADO NACIONAL;
28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
02 de novembro (quarta-feira) Finados – FERIADO NACIONAL;
14 de novembro (segunda-feira) ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – FERIADO NACIONAL;
20 de novembro (domingo) Consciência Negra – FERIADO ESTADUAL;
23 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (domingo) Natal – FERIADO NACIONAL;
30 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.
