Um pescador amador de Sinop recebeu um indigesto “presente” de final de ano. A 3ª Junta de Julgamento de Recursos publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27), o resultado do processo 97927/2020, negando os recursos e mantendo uma multa no valor de R$ 3 mil por pescar em local proibido, a menos de 200 metros da barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop.
O caso aconteceu há quase 4 anos. No dia 21 de fevereiro de 2020, por volta das 10h da manhã, D.J.B e seu sócio estavam em um barco, pescando na parte de baixo da barragem, dentro do limite demarcado como área de segurança da usina. Eles foram abordados pela Polícia Militar Ambiental e multados.
D.J.B conversou com o GC Notícias. Ele disse que de fato estava errado em pescar no local, mas que a única infração foi invadir o limite. “No dia tinham uns 30 barcos pescando naquele local e só nós fomos multados. Quase nunca vou pescar e nesse dia que fui, deu nisso”, contou.
Dentro a embarcação havia apenas dois peixes, dentro da medida. Todo o material de pesca foi apreendido e ficará retido, além da aplicação da multa. “Pelo menos encerra essa questão, que se arrasta por quase 4 anos”, comentou D.J.B.
Por lei, as embarcações não podem se aproximar a menos de 200 metros da barragem da usina, tanto a montante quanto a jusante. A orientação da norma é feita através de placas e a área é demarcada com boias.
A UHE Sinop alerta que o acesso de pessoas fora da zona de segurança e próxima à barragem de uma usina hidrelétrica é arriscado e pode causar acidentes fatais. A entrada de embarcações e pessoas após o limite de segurança da UHE Sinop não é permitida segundo a Lei Estadual n 9.096/2009, que proíbe a pesca e atividades de recreação dentro do limite de, no mínimo, 200 metros acima ou abaixo da base de barragens no Mato Grosso.
A Sinop Energia – empresa que detém a concessão da UHE Sinop – faz fiscalização diurna e noturna, por meio de câmeras que captam imagens para vigilância patrimonial e de segurança. O equipamento também permite identificar as embarcações que ultrapassam as áreas de risco. As imagens são usadas para registro do acesso proibido e perigoso, e enviadas à Polícia Civil.
