A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pronta para votar um projeto de lei que propõe a redução de 30% no valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) cobrado sobre o abate de vacas.
A medida, uma articulação do governador Mauro Mendes e do líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal’Bosco, é vista como uma correção histórica que beneficia o setor pecuário, o maior do país.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, confirmou nesta quarta-feira (20) a participação da Casa nas discussões.
“Existe uma diferença de preço. Você não vende a vaca pelo mesmo preço que vende o boi. O produtor estava com prejuízo porque estava pagando o mesmo imposto”, explicou o deputado, ressaltando que o projeto é uma demanda antiga do setor.
A proposta foi articulada junto ao governo do estado e a aprovação é esperada ainda hoje. Russi assegurou que o projeto não tem relação com o “tarifasso” e é apenas um ajuste necessário para corrigir a desvantagem dos produtores.
A proposta é um reconhecimento de um estudo técnico que comprovou a diferença de mercado entre os animais. De acordo com o deputado Dilmar Dal’Bosco, a medida faz justiça à realidade do setor, já que as fêmeas costumam ter cerca de 30% menos peso de carcaça, o que diminui seu valor de venda.
Vilmondes Tomain, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), destacou que a redução corrige uma distorção de duas décadas, e que a aprovação da proposta é uma “conquista histórica” para a pecuária mato-grossense.
O projeto de lei, que será votado pelos deputados, é considerado um ajuste que beneficia os produtores e não tem relação com o recente aumento de impostos no estado.
