A agricultura familiar de Mato Grosso vai receber uma injeção “extra” de R$ 41 milhões em 2020. O recurso corresponde ao valor somando das emendas dedicadas pela bancada de Mato Grosso em Brasília – deputados federais e senadores. O dinheiro carimbado tem destinação específica: ajudar o pequeno agricultor a produzir mais.
Os R$ 41 milhões cairão na conta do “Mato Grosso Produtivo”, um programa da secretaria de Agricultura Familiar, capitaneada por Silvano Amaral. As emendas dos deputados engordam o orçamento do programa, permitindo a expansão das ações já programadas para 2020.
Na prática, a secretaria vai aplicar esse dinheiro na difusão de alguns arranjos produtivos que já se mostraram ser economicamente viáveis. É o caso da produção de café no Norte do Estado, a pecuária de leite, de mel e piscicultura, além da fruticultura, com ênfase na produção de banana, limão e maracujá. “Ao longo do ano fizemos levantamentos em todo Estado, buscando entender a vocação de cada município para agricultura familiar. Descobrimos o que cada produtor gosta e tem afinidade de fazer, e analisamos quais dessas atividades são economicamente viáveis. Com esse parâmetro, a secretaria sabe exatamente quais iniciativas deve incentivar”, explicou Silvano.
Parte dos recursos também serão destinados para acesso à água e irrigação – algo crucial para manter a produção mesmo no período da seca. Assim como já ocorre no Programa MT Produtivo, os fundos também poderão ser aplicados para facilitar a aquisição de Patrulhas Agrícolas, mecanizando os trabalhos no campo.
Recentemente o Estado fez uma aquisição grande nesse sentido. Uma licitação, no valor de R$ 8,3 milhões, foi lançada para compra de 42 patrulhas mecanizadas. Os kits são compostos por trator agrícola de 110 cavalos, carreta basculante e grade aradora. Esses equipamentos são empregados exclusivamente para agricultura familiar, através de parcerias com as prefeituras e associações.
Providenciando a venda
Outra novidade implementada na gestão do secretário Silvano Amaral é o Certificado de Adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte, o “Susaf”. Sorriso foi o primeiro município a aderir ao sistema.
Com o Susaf, produtores familiares podem comercializar seus produtos em todo o Estado. É o fim da barreira comercial entre os municípios e a garantia de aumento na renda do produtor.
A Sefaz também lançou a Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar, que garantirá ao produtor com renda anual de até R$ 780 mil, a emissão da nota fiscal a partir de qualquer computador com internet. O produtor não precisará mais comparecer às agências fazendárias ou prefeituras para emitir o documento. O acesso ao sistema emissor da NFA-e deve ser realizado por meio da área restrita do contribuinte (Acesso Web), no site da Sefaz. Para emitir a nota, o produtor precisa ter Inscrição Estadual vinculada ao CPF e ativa junto à Secretaria de Fazenda.
Para garantir competitividade aos produtos de origem familiar, as cadeias produtivas da cebola, alho, banana, melão, cacau, uva e castanha do Brasil foram inclusas no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). A consequência é que os produtos oriundos dessa cadeia tem isenção de 50% no percentual de ICMS. Para ter acesso à isenção, os produtores deverão buscar a Sedec para adesão ao benefício.
