As inscrições para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Sinop foram abertas nesta segunda-feira (29). Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, localizada na Rua das Aroeiras, 1.116, na região central.
O atual processo de escolha tem por objetivo preencher cinco vagas de Conselheiro Tutelar em cada colegiado, além de 30 suplentes.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores de Sinop no dia 06 de outubro.
Os cinco conselheiros mais votados serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020, para atuarem no Conselho Tutelar da Região I. Os cinco conselheiros subsequentes serão empossados no dia 06 de abril de 2020, para atuarem no Conselho Tutelar da Região II.
Do 11º colocado até o 40º classificado, serão empossados como suplentes do Conselho Tutelar da Região I e II, que serão convocados conforme a necessidade de cada Conselho Tutelar independente da Região, de acordo com a respectiva classificação do candidato no processo de escolha. O mandato é válido para o quadriênio 2020/2024.
Requisitos básicos exigidos, jornada de trabalho, remuneração, entre outras informações constam no Edital de Abertura do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares do Município de Sinop/MT nº 01/2019, disponível também no site da prefeitura, no www.sinop.mt.gov.br.
Conforme determina o art. 5º, inciso II, da Resolução nº 170/2014, do Conanda, a candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composição de chapas.
