O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para eleger o juiz ou juíza para o cargo de desembargador(a). A vaga é destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense com a eleição realizada pelo critério de merecimento.
A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no dia 6 de fevereiro.
Os critérios para a escolha do(a) novo(a) desembargador (a) prevê a análise da produtividade do(a) candidato(a), a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
No dia 13 de fevereiro o Tribunal Pleno validou 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem à vaga.
Puderam se inscrever somente magistrados(as) que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
A sessão ocorrerá no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, na sede do Tribunal e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
O Tribunal Pleno do TJMT é composto por todos os desembargadores e desembargadoras da Corte.
Confira o nome dos juízes e juízas que tiveram seus nomes validados pelo Tribunal Pleno para com correrem à vaga:
