Seis aeronaves agrícolas usadas para pulverização, que apresentavam problemas técnicos, falta de documentação e irregularidade na manutenção, foram interditadas durante a Operação ‘Deriva 2’, realizada em Primavera do Leste, a 707 km de Sinop. A operação ocorre desde terça-feira (21) e foi divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o MPE, a operação fiscaliza empresas de aviação agrícola. Quatro empresas foram fiscalizadas pela equipe, que passou por hangares de Primavera do Leste, que tem a maior frota agrícola do país.
Em uma das empresas fiscalizadas, dos cinco aviões que estavam no hangar, três ficaram em solo, ou seja, foram interditados e impedidos de voar. As aeronaves interditadas, segundo a Agência Nacional de Aviação (Anac), apresentavam problemas nas condições técnicas, como falta de documentação e irregularidades na manutenção dos aviões.
Além das aeronaves interditadas, a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou 4 empresas, das cinco visitadas, já que nenhuma delas possuía Cadastro Técnico Federal.
O órgão emitirá, ainda, uma notificação recomendatória para que uma das empresas seja autuada e tenha sua operação suspensa no município por não possuir licença de operação.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou três empresas por colocarem os trabalhadores em exposição direta com agrotóxicos. A fiscalização verificou, também, que os trabalhadores não possuem capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos.
As empresas apresentaram documentação na qual consta a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores, porém, durante a fiscalização não foi possível constatar o uso dos acessórios.
De acordo com o MPE, as empresas foram fiscalizadas nos quesitos de segurança dos trabalhadores, licenciamento ambiental, manuseio correto dos agrotóxicos, além das condições da aeronavegabilidade das aeronaves.
A operação ocorre para garantir a atividade correta, evitando danos ao meio ambiente, além de assegurar a saúde dos trabalhadores e a segurança da aviação.
Um dos problemas identificados durante a operação é que não existe um sistema implantado que permita fiscalizar a pulverização aérea de agrotóxicos. Conforme o MPE, não é possível, por exemplo, saber se a pulverização acontece sobre ou próximo de locais habitados, nascentes ou beiras de rios.
Mato Grosso está entre os três estados brasileiros – junto com Mato Grosso do Sul e Paraná – onde a fiscalização conjunta está sendo realizada. O trabalho integrado é feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Ministério Público do Trabalho, Indea e Ministério Público Federal.
A Operação Deriva foi batizada em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas. A proposta é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.
