A 2ª Vara Cível de Tangará da Serra procura possíveis herdeiros de Ponciano de Almeida Campos, que morreu na cidade, para que possam reivindicar a herança deixada por ele. A medida faz parte de um processo de herança jacente, utilizado quando não há familiares conhecidos para receber os bens.
Segundo o processo, o prazo é de um ano e, caso exista algum herdeiro, eles devem se apresentar até abril de 2027. As documentações consultadas não informam quais bens pertencem a Ponciano nem o valor do patrimônio deixado por ele.
No processo, a juíza Raíza Vitória de Castro determinou que seja publicado um edital para dar publicidade ao caso e permitir que eventuais herdeiros se apresentem. A decisão foi tomada após a conclusão da arrecadação dos bens e o parecer favorável do Ministério Público (MPMT).
Caso algum herdeiro seja localizado dentro do prazo previsto em lei, ele poderá participar do processo e comprovar o direito à herança.
Se ninguém aparecer no período de um ano após a publicação do edital, o caso voltará à análise da Justiça, que poderá declarar a herança vacante, permitindo que os bens sejam destinados ao município de Tangará da Serra, conforme prevê a legislação.
As documentações consultadas não informam quais bens pertencem a Ponciano nem o valor do patrimônio deixado por ele.
