O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei para renegociação de dívidas dos produtores rurais, afirmou nesta terça-feira (26/5) que a discussão sobre o texto deverá ser retomada nesta quarta-feira (27/5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com uma versão já acertada entre parlamentares e o governo. O entendimento construído nas negociações deve ser incorporado ao PL, o que deve afastar a necessidade de edição de uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o texto estabelecerá as regras para adesão à renegociação das dívidas, com previsão de dois anos de carência e prazo de pagamento de dez anos.
A taxa de juros deverá variar conforme o porte do produtor — pequeno, médio ou grande —, ponto que ainda está em debate, segundo o deputado. Também seguem em discussão as regras para entrada no programa e os critérios de enquadramento dos beneficiários.
Uma das propostas em análise considera como enquadramento principal os produtores que tiveram duas safras afetadas por eventos climáticos extremos, por exemplo.
“Então, o produtor que se enquadra em todos esses critérios terá um tratamento. Agricultores que não se enquadram nesses critérios também terão um refinanciamento, mas dentro de outras condições”, disse Pimenta.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) explicou que vai ser retirada a previsão de usar recursos do Fundo Social para viabilizar o programa. Este era um ponto de resistência por parte da equipe econômica, como mostrou o Valor.
Os parlamentares explicaram que a proposta é permitir que o Tesouro utilize livremente as fontes de recursos disponíveis para viabilizar a iniciativa. O montante a ser disponibilizado pelo órgão será definido conforme a demanda, afirmou Pimenta.
Eles não detalharam qual será o volume de dívidas que poderá ser contemplado pelo programa, uma vez que os critérios de enquadramento ainda estão em discussão.
“Esse valor vai ser definido a partir do momento em que nós definimos quais são os critérios. Os critérios é que estão sendo debatidos”, acrescentou o deputado.
