A jovem responsável pela morte da ‘amiga’ Isabele Guimarães Ramos, em 2020 em um condomínio de luxo em Cuiabá, foi expulsa da Faculdade São Leopoldo Mandic, em São Paulo, nesta sexta-feira (16). Ela cursava medicina na instituição, que justificou a decisão afirmando que a permanência da estudante gerava desconforto no ambiente acadêmico. O desligamento foi baseado no Regimento Interno da faculdade e no Código de Ética do Estudante de Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A aluna havia cumprido pena de três anos no Lar Menina Moça, localizado no Complexo do Pomeri, na Capital. Em 2023, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu sua liberação, com base no alvará emitido por um juiz de primeira instância.
Segundo a juíza responsável, a decisão considerou o relatório psicossocial produzido por uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que indicou que todas as metas do Plano Individual de Atendimento (PIA) haviam sido cumpridas. O documento do Creas apontou que a medida de liberdade assistida, prevista para seis meses, foi integralmente executada.
A magistrada também destacou que a adolescente, próxima da maioridade, demonstrou interesse em construir novos objetivos e se afastar de comportamentos infracionais. A jovem havia cumprido inicialmente 1 ano e 5 meses de internação pelo ato infracional análogo ao homicídio qualificado. Em junho de 2022, no entanto, a 3ª Câmara do TJMT desqualificou o ato para homicídio culposo, transformando a internação em liberdade assistida.
O Ministério Público de Mato Grosso ainda pode recorrer da decisão que extinguiu a necessidade de medidas socioeducativas, o que poderia levar a adolescente de volta à internação.
O caso ocorreu em 12 de agosto de 2020, quando o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a vítima foi atingida por um disparo à queima-roupa, a cerca de 20 a 30 cm de distância, com a arma posicionada a 1,44 m de altura. A reconstituição do crime aconteceu uma semana depois, e a investigação concluiu que a autora assumiu o risco de matar, caracterizando dolo eventual.
O Ministério Público Estadual denunciou a jovem pelo ato infracional análogo ao homicídio doloso e solicitou sua internação provisória em setembro de 2020.
A reportagem do Única News procurou a defesa da estudante, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
