O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) quer que Pedro Augusto de Barros Stábile, filho do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, seja julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio praticada contra um jovem de 24 anos, no dia 22 de dezembro de 2023, em Cuiabá. Em manifestação assinada na segunda-feira (26), o promotor Mauro Poderoso de Souza pediu que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá abra mão de julgar Pedro, para que o caso seja apreciado por uma das Varas do Tribunal do Júri .
Segundo o promotor, o inquérito policial evidencia que a conduta de Pedro é compatível com crime doloso contra a vida, atraindo a competência constitucional do Tribunal do Júri.
“Diante disso, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo criminal singular para o processamento do feito, com o consequente declínio de competência para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, preservando-se a validade dos atos investigatórios já praticados”, diz trecho do documento.
Consta no boletim de ocorrência que, na madrugada do dia 22 de dezembro de 2023, a vítima, identificada pelas iniciais E.C.U., chegou com dois amigos a um local onde se vende cachorro-quente, em frente ao Batalhão 44, na capital, e encontrou Pedro sentado em uma mesa.
E.C.U. foi até ele, cumprimentou-o e, em seguida, Pedro disse “ele que está comendo sua irmã?”, apontando para um dos amigos da vítima, que é ex-namorado da irmã de E.C.U.
A vítima respondeu dizendo que o amigo era um ex-cunhado, momento em que Pedro rebateu “quem está comendo a sua irmã agora?”. E.C.U. ignorou a pergunta e sentou-se em outra mesa com os amigos. Em seguida, passaram a comentar sobre o que Pedro Stábile havia dito.
Pedro ouviu a conversa e começou a gritar “você quer resolver alguma coisa?”, até o momento em que E.C.U. respondeu: “você está falando da minha irmã”. Ambos iniciaram uma discussão e, em seguida, partiram para agressão física.
Após a briga, Pedro Stábile entrou no carro, manobrou o veículo e atropelou E.C.U., que sofreu lesões no cotovelo, pernas, tornozelos e quadril. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança.
Oito meses depois, no dia 19 de agosto de 2024, o delegado Marcelo Carvalho, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu o inquérito e indiciou Pedro Stábile por tentativa de homicídio.
Desde então, os autos do processo chegaram a ser encaminhados ao Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) e ao Núcleo de Justiça 4.0, mas ambos declinaram da competência. O MP ainda não ofereceu a denúncia contra Pedro Stábile, portanto ele ainda não é considerado réu. A denúncia só será oferecida à Justiça após a redistribuição dos autos ao juízo competente.
Histórico familiar
O pai de Pedro Stábile, o ex-desembargador Evandro Stábile, já esteve no centro de um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso e chegou a ser preso mais de uma vez em razão de seu envolvimento. Em abril do ano passado, Stábile foi absolvido por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que alegou mudanças na legislação.
Em dezembro do ano passado, o desembargador foi preso em flagrante por dirigir embriagado e causar um acidente em Cuiabá, que deixou duas pessoas feridas. Após audiência de custódia, Evandro Stábile foi liberado com dispensa de fiança.
O caso mais recente envolvendo o ex-desembargador é uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que o condenou a dois meses e quatro dias de prisão em regime semiaberto por agredir a ex-esposa com socos nos dias 6 e 7 de setembro de 2022.
