Penitenciária Dr.Osvaldo Florentino Leite, a Penitenciária Ferrugem, em Sinop, pode muito bem ser chamada de Guantánamo Pantaneira. A colocação é do supervisor do Grupo deMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), desembargador Orlando Perri, emrelatório da unidade assinado nesta quinta-feira (29/01).
A comparação é por conta dos relatos de torturas, de maus tratos e de tratamentos cruéis e desumanos na unidade prisional de Mato Grosso.
Outro apontamento do magistrado é que muitas das situações trazidas à tona em Sinop lembram os escândalos da Prisão Abu Ghraib, em Bagdá. A Prisão de Guantánamo, localizada na Baía de Guantánamo, Cuba, é um centro de detenção militar dos Estados Unidos, conhecido por suas controvérsias relacionadas a direitos humanos e práticas de detenção. Já a prisão de Bagdá foi local de torturas e execuções em diferentes graus e em diferentes momentos.
Perri enfatiza que o GMF vem há pelo menos cinco anos acompanhando o cenário de torturas e violações de direitos humanos na unidade de Sinop. Entre as denúncias está o uso excessivo da força, com utilização de spray de pimenta, o chamado chantilly nos olhos dos reeducandos. Há também relatos de tiros de bala de borracha, sem motivação.
Conforme Perri, as inspeções vem trazendo um quadro persistente, grave e estrutural de violação de direitos fundamentais, que não pode ser tratado como episódico ou pontual.
Apesar da atuação contínua, técnica e reiterada deste Grupo, bem como das orientações e recomendações, constata-se inércia administrativa relevante, especialmente no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, quanto à adoção de medidas estruturais capazes de reverter o quadro identificado, diz relatório.
No documento, o desembargador cita que a mudança da direção da unidade já proporcionou algumas melhorias. O antigo diretor, Adalberto Dias de Oliveira, foi afastado por 180 dias da função após determinação judicial, mediante os relatos de torturas dos reeducandos.
