O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou o cronograma de feriados e pontos facultativos que regerá o funcionamento da administração pública federal em 2026.
Ao todo, o calendário reserva 19 datas especiais, sendo 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos. A divulgação antecipada tem como objetivo permitir que instituições e cidadãos organizem suas atividades e viagens ao longo do próximo ano.
Pelas regras estabelecidas, serviços considerados essenciais à população não podem ser interrompidos nessas datas. Além dos feriados nacionais, os órgãos federais localizados nos estados e municípios também devem respeitar os feriados locais, como as datas magnas estaduais e aniversários de fundação das cidades.
Outro ponto importante da portaria é a proibição de que repartições federais “inventem” folgas ou antecipem pontos facultativos que não estejam previstos no documento oficial do Governo.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos para 2026:
1º de janeiro (quinta): Confraternização Universal (Feriado)
16 de fevereiro (segunda): Carnaval (Ponto facultativo)
17 de fevereiro (terça): Carnaval (Ponto facultativo)
18 de fevereiro (quarta): Quarta-Feira de Cinzas (Facultativo até 14h)
3 de abril (sexta): Paixão de Cristo (Feriado)
20 de abril (segunda): Ponte de Tiradentes (Ponto facultativo)
21 de abril (terça): Tiradentes (Feriado)
1º de maio (sexta): Dia do Trabalho (Feriado)
4 de junho (quinta): Corpus Christi (Ponto facultativo)
5 de junho (sexta): Ponte de Corpus Christi (Ponto facultativo)
7 de setembro (segunda): Independência do Brasil (Feriado)
12 de outubro (segunda): Nossa Senhora Aparecida (Feriado)
28 de outubro (quarta): Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
2 de novembro (segunda): Finados (Feriado)
15 de novembro (domingo): Proclamação da República (Feriado)
20 de novembro (sexta): Dia da Consciência Negra (Feriado)
24 de dezembro (quinta): Véspera de Natal (Facultativo após 13h)
25 de dezembro (sexta): Natal (Feriado)
31 de dezembro (quinta): Véspera de Ano Novo (Facultativo após 13h)
