Uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, localizada em Sinop , revelou cenário de tortura contra os detentos e ameaças ao Poder Judiciário de Mato Grosso.
Conforme o relatório, a medida foi determinada após denúncias de tortura, maus tratos, tratamento desumano cruel ou degradante por partes de agentes estatais. A inspeção ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro deste ano, conduzida pelos magistrados Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro e dois servidores.
Durante os trabalhos, foram ouvidos, tanto no presídio, quanto no Fórum de Sinop, 126 presos, o policial penal Leandro Pires de Lima e o presidente do CEDH/MT e secretário-executivo do CEPET/MT, Wesley Snips Correia da Mata.
O primeiro ponto elencado pela equipe foi a adoção do chamado “procedimento”, que consiste em colocar os detentos em postura degradante, que causa dor física principalmente diante da repetição e duração da posição, bem como técnicas de tortura em geral, com uso de tiros de borracha, spray de pimenta, espancamentos, e acentuado sofrimento psíquico.
“As pessoas são obrigadas a ficar sentadas, sem camiseta e sem chinelo, com as pernas dobradas e mãos na nuca, às vezes de cueca, às vezes nuas, em momentos de entrada de policiais penais nas alas, com xingamentos, humilhações e violência”, consta no relatório.
“Foram sistemáticas as descrições de uso de espargidor de irritante respiratório (“spray de pimenta”) borrifado ou sob a forma de “chantili” (o policial espalha na mão e esfrega nos olhos do preso), munições de elastômero (“bala de borracha”), espancamentos, humilhações, mordidas de cachorro etc.”.
Ao todo, dos 126 detentos ouvidos, foi constatado que 48 apresentaram cicatrizes ou lesões recentes de balas de borracha, o que mostra um padrão de agressão em datas distintas. Na ocasião da inspeção, ainda foram apreendidos, dentro das celas, cápsulas de borracha e uma bomba deflagrada, supostamente de efeito moral.
As ações de tortura foram comprovadas por meio de análise das imagens das câmeras de monitoramento do presídio, que revelaram “uma forma particularmente cruel de tortura constante”, que corroborou com todos os relatos dos detentos.
Nas imagens alguns policiais aparecem disparando tiros de bala de borracha e jogando bombas de efeito moral por meio da “boqueta” do latão das celas, abertura utilizada para a entrega de alimentação. Segundo o relatório, foi possível observar disparos em sequência, chegando até a três, contra os detentos alocados nas celas superlotadas.
