A prisão mais “fácil” da Operação Sepulcro Caiado foi do advogado Rodrigo Marinho. A operação deflagrada na manhã dessa quarta-feira (30), tinha como alvos 3 servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e 11 advogados. Conforme determina a legislação, a prisão de advogados deve ser acompanhada por um representante da Comissão de Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Marinho foi cumprir essa função, uma vez que é suplente do conselho.
Quando Marinho chegou ao local foi avisado pelos investigadores que também era alvo da ação policial. “Em tese, ele foi acompanhar a prisão de outros colegas. Teve uma surpresa, mas sem nenhum estresse”, disse o delegado Pablo Carneiro, que está à frente das investigações. “Havia outros membros das prerrogativas que acompanharam ele até a residência, para fazer a busca e ele já se encontra aqui na delegacia”, completou o delegado.
A operação foi deflagrada pela Polícia Civil com o apoio do Tribunal. As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário. Estimasse um dano de R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Foram expedidas mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão, 22 mandados de busca e apreensão, e 16 ordens de bloqueio judicial, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. Ordens são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília-SP.
O esquema
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJ-MT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022.
Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023.
