Viajar ao exterior pode ficar mais caro em breve. A Polícia Federal enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de reajuste na taxa de emissão de passaportes brasileiros. O novo valor, se aprovado, passará dos atuais R$ 257,25 para até R$ 430,01, representando um aumento de cerca de 67%.
A justificativa apresentada pela PF é a defasagem da taxa, que não sofre atualização desde julho de 2015. À época, a tarifa foi reajustada para acompanhar a inflação acumulada, exatamente como ocorre agora. A proposta ainda está sob análise técnica e não há uma previsão oficial para sua implementação. O governo federal trata o tema com cautela por conta da possível impopularidade da medida.
Segundo dados da própria PF, mais de 2,4 milhões de passaportes foram emitidos no Brasil somente no último ano, sendo a taxa um recurso destinado ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. Caso o reajuste seja aprovado, a nova cobrança deverá considerar a inflação acumulada entre 2015 e 2025, o que justificaria o salto para mais de R$ 430.
Além da taxa padrão, é importante lembrar que valores adicionais são cobrados em situações específicas, como extravio de passaporte válido ou solicitações em caráter de urgência. Nesses casos, os custos podem ultrapassar os R$ 500,00.
Como tirar o passaporte?
Apesar da possível mudança no valor, o processo de emissão do passaporte permanece o mesmo. O primeiro passo é preencher o formulário eletrônico no site oficial do governo federal, emitir a guia de pagamento e agendar um atendimento presencial em um posto da Polícia Federal. Durante a visita, serão coletados seus dados, foto e assinatura.
Para emitir seu passaporte, você precisará apresentar:
Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
CPF (caso não conste no RG)
Passaporte anterior, se houver
Certidão de nascimento (para menores)
Título de eleitor e comprovantes de voto ou certidão de quitação
Comprovante de alistamento militar (para homens entre 18 e 45 anos)
Comprovante do pagamento da taxa
A validade do passaporte varia conforme a idade do solicitante:
Até 1 ano de idade: validade de 1 ano
De 1 a 2 anos: validade de 2 anos
De 2 a 3 anos: validade de 3 anos
De 3 a 4 anos: validade de 4 anos
De 4 a 18 anos: validade de 5 anos
A partir de 18 anos: validade de 10 anos
Vai solicitar o passaporte? A hora é agora
Com o reajuste em análise, esta pode ser a melhor hora para iniciar o processo de emissão do passaporte. Mesmo que a alteração ainda não tenha sido aprovada, ela pode entrar em vigor a qualquer momento por meio de portaria do Ministério da Justiça.
Se você pretende viajar nos próximos meses, seja a turismo, estudo ou negócios, não deixe para a última hora. Além de possíveis aumentos de taxa, a demanda por agendamentos costuma crescer nos períodos de férias e início de semestre letivo no exterior.
