Impostos

No total, a pirataria de sementes de soja resulta em um prejuízo anual de aproximadamente R$ 93 milhões em impostos não arrecadados. Ao longo da próxima década, a estimativa é de que os cofres públicos deixem de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão.

De acordo com a pesquisa, em 2023, 67% das sementes utilizadas no país eram certificadas, enquanto 33% das sementes usadas não tinham certificação, sendo que 11% desse total corresponde a sementes ilegais, conhecidas como piratas.

As sementes piratas são definidas como aquelas que não são certificadas nem salvas legalmente, conforme explicou Anderson Galvão, CEO da Céleres. Ele destaca que, entre essas, estão as sementes que o agricultor salva, mas não documenta, e aquelas comercializadas sem o devido registro e sem as devidas garantias legais, tecnológicas e fitossanitárias.

Em sua análise, a pirataria de sementes tem se intensificado, especialmente após 2016, em grande parte devido à dificuldade na fiscalização, ao crescimento da área plantada com soja e a fatores climáticos, culturais e econômicos. A busca por alternativas mais baratas, por parte de alguns produtores, também tem contribuído para o aumento dessa prática ilegal.

Regiões como o Sul do Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul e partes de Santa Catarina, têm se destacado por suas condições climáticas favoráveis ao processo de salvar sementes. Estima-se que cerca de 30% da área de soja do Rio Grande do Sul seja proveniente de sementes salvas.

No entanto, outros Estados, como Piauí, Pará e Bahia, começam a registrar um aumento no uso de sementes salvas, que chegam a representar até 20% da área plantada em algumas regiões onde a prática era praticamente inexistente há cinco anos.

Galvão explica que, embora essa prática possa representar uma economia imediata para o produtor, ela compromete a produtividade das lavouras no longo prazo. As sementes salvas não passam pelos processos industriais de aprimoramento genético e podem ter uma resistência inferior a eventos climáticos, além de estarem suscetíveis a problemas fitossanitários e a uma queda de eficiência na produção.

Em um contexto de mudanças climáticas e eventos adversos que afetam as safras, a utilização de sementes melhoradas geneticamente se torna uma estratégia importante para mitigar os danos. Sem a adoção dessas tecnologias, o Brasil corre o risco de perder competitividade no mercado internacional.

Galvão citou como exemplos cargas de soja pirata que chegaram a países importadores como a China com traços de ervas daninhas, prejudicando sua aceitação.

Para combater a pirataria de sementes, Catharina Pires, diretora de Biotec e Germoplasma da Croplife, enfatiza a importância de denunciar a prática ilegal, além da realização de campanhas de boas práticas, diálogo com stakeholders e intensificação da fiscalização. A Croplife também busca alternativas judiciais para enfrentar o problema.

O estudo destaca ainda que, além das perdas econômicas, a pirataria de sementes coloca em risco a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola brasileiro, que depende da constante inovação tecnológica para se manter relevante no mercado global.

O diretor-presidente da Croplife, Eduardo Leão, destaca que o melhoramento genético é fundamental para a produção de alimentos, com estudos que levam cerca de uma década e investimentos financeiros elevados. Ele destaca que o combate à pirataria de sementes pode contribuir para o aumento de investimentos em variedades de sementes em R$ 900 milhões na próxima década.

Galvão afirma que a pirataria de sementes ocorre, embora não tenham sido observadas neste estudo, em outros tipos de culturas, como o arroz e o feijão e que, caso fossem adotadas sementes mais tecnológicas, poderia haver uma maior produção e uma queda na inflação de alimentos.