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Mobilização

OAB Sinop coordena força tarefa para buscar a criação de nova Vara de Família

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OAB Sinop coordena força tarefa para buscar a criação de nova Vara de Família

Com 5.942 processos em tramitação, a Vara da Família e Sucessões de Sinop é a mais sobrecarregada do Estado. Para enfrentar o congestionamento processual, lideranças locais estão pleiteando junto ao TJ MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), a implantação de um nova vara da família no Fórum de Sinop.

A iniciativa é encabeçada pela OAB Sinop (Ordem dos Advogados do Brasil) e a juíza titular da Vara de Família e Sucessões, Luciene Kelly Marciano Roos, contando com o endosse de autoridades municipais e estaduais.

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No último dia 12 de dezembro, essa força tarefa protocolou junto ao TJMT um pedido formal para a criação de uma nova Vara. No oficio, o grupo citou o acumulo processual afirmando que a situação reflete a necessidade urgente de expansão da estrutura judiciária para garantir o atendimento eficiente às demandas sociais e familiares da região. "Essa união de forças é essencial para garantir um Judiciário mais ágil e acessível, atendendo de forma digna às necessidades da população sinopense", afirmou Xênia Guerra, presidente da OAB Sinop.

Comparando com outras comarcas do estado, a sobrecarga da Vara de Família e Sucessões de Sinop torna-se ainda mais evidente. Enquanto Sinop apresenta um total de 5.942 processos em tramitação, outras cidades de porte semelhante possuem estruturas mais equilibradas. Em Cuiabá, por exemplo, os 12.219 processos de família e sucessões estão distribuídos entre cinco varas, com uma média de 2.443 processos por unidade.

Já em Várzea Grande, os 5.069 processos estão divididos em três varas, com uma média de 1.689 processos por unidade, enquanto Rondonópolis, com duas varas, totaliza 4.196 processos, sendo 2.741 na primeira e 1.455 na segunda. Esses números ressaltam a urgência de ampliar a estrutura judiciária de Sinop, garantindo maior eficiência no atendimento às demandas locais.

A força tarefa que busca a criação da nova vara de família é formada pelo Poder Judiciário, Executivo Municipal, Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público local, União das Entidades (Unesin), e o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

A OAB Sinop já havia protocolado outros pedidos e agora são reforçados com a participação de todas as autoridades. O pedido recente foi protocolado junto ao Tribunal de Justiça e seguirá os tramites legais.

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