Começou nesta quinta-feira (18), e continua até amanhã, sábado, o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. O evento realizado no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, é uma das várias ações que integram o Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Além de desembargadores, juízes e servidores do Judiciário de todo o Estado, também integram o encontro membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.
A primeira noite iniciou com a palestra virtual com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, que abordou “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”. Benjamin é vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
Ainda na quinta, o professor Tiago Fensterseifer palestrou sobre “O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988”. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. A noite fechou com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro com o tema “Ativismo Judicial”.
Hoje, sexta-feira a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.
Já no sábado haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores e juízes.
Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. A ação é realizada em parceria com a administração do Fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.
