Em breve o cidadão de Sinop poderá encontrar uma frase de inspiração na sua fatura de água e também na de energia elétrica. É o que propõe o projeto de lei 057/2022, que está na pauta da sessão da Câmara de vereadores de Sinop da próxima sexta-feira (18).
O autor do projeto de lei é o vereador Toninho Bernardes (PL) – integrante da informal “bancada da Bíblia”, formada na atual legislatura. Conforme a proposta, as concessionárias dos serviços de água e luz deverão incluir uma frase com conteúdo cultural ou um versículo bíblico nas faturas. A lei determina que seja pelo menos uma frase por mês. Como as faturas normalmente são mensais, toda conta virá com uma frase, cultural ou bíblica.
Para justificar sua proposta, o vereador sustenta que não haverá prejuízos para as empresas, que já emitem seus boletos de cobrança mensalmente. Na mensagem que acompanha o projeto de lei, Toninho afirma que a medida incentivará a leitura e promoverá a educação.
O projeto não especifica qual deve ser o teor das frases com conteúdo cultural ou como os versículos bíblicos devem ser escolhidos. Também não há menção sobre o tamanho que as frases deverão ocupar na fatura.
A matéria será encaminhada para as comissões competentes da Câmara, onde deve ser exarado os pareceres legais, e então apresentada para a votação em plenário.
Em Sinop, os serviços de água e esgoto são prestados pela Águas de Sinop, uma empresa privada que detém a concessão municipal. Já a energia elétrica é prestada pela Energisa, através de uma concessão estadual.
