Um ato solene realizado na manhã desta quinta-feira (29), lançou oficialmente a obra de construção do novo fórum da comarca de Sinop. A incrustação da pedra fundamental do novo prédio foi feita pela presidente do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), Maria Helena Póvoas. O ato foi simbólico, mas o processo para construção da estrutura já está em curso. Depois de ajustes no projeto inicial, o TJ lançou no dia 15 de setembro a licitação para contratar a empresa que executará as obras. O certame será aberto no dia 18 de outubro. Com todos os trâmites legais, há tempo hábil para que a ordem de serviço para construção seja emitida ainda em 2022.
De acordo com o edital de licitação, o novo prédio terá 11.317,60 metros quadrados – na primeira versão do projeto, moldado em 2019, o imóvel teria 12.666 metros quadrados. O valor disposto pelo TJ para edificação é de R$ 53,8 milhões – preço que pode baixar conforme a disputa na licitação. Em 2019, o custo estimado para o novo fórum foi de R$ 41,9 milhões.
A nova sede do judiciário será erguida em um terreno com 40 mil metros quadrados, localizado na Avenida Dr. Clóvis de Mello, Lote 01-03, Quadra 24 do Residencial Aquarela das Artes. A área foi doada pela JMD Empreendimento Imobiliários, empresa que implantou o residencial e articulou a instalação do fórum na localidade.
Durante o lançamento da pedra fundamental, a presidente do TJ declarou que obras iniciarão o mais breve possível. “Quero deixar registrado o agradecimento do judiciário mato-grossense ao empresário Edilson [Macedo, da JMD] e sua equipe e também dizer à sociedade de Sinop que nós estamos aqui para fazer com que que esse fórum saia o mais breve possível”, discursou.
Para o juiz diretor do fórum, Cleber Zeferino de Paula, o novo fórum é uma obra “geracional” – termo usado pelo magistrado para dizer que a estrutura atenderá a demanda do judiciário de Sinop pelos próximos 20 anos. “Sobram 20 mil metros quadrados de área e todo projeto de modulação para atender não as demandas de hoje, mas do futuro”, argumentou.
A presidente da OAB Sinop (Ordem dos Advogados do Brasil), Xenia Guerra, lembrou do crescimento agudo de Sinop e da necessidade de ajustar as estruturas do poder judiciário local para lidar com a expansão da população e do volume de ações.
O prazo de execução disposto no edital é de 900 dias corridos. Com a obra iniciando em dezembro deste ano, o novo fórum seria concluído em junho de 2025.
