Não são os índios que estão impedindo ou atrasando a estrada de ferro que ligará Sinop ao Porto de Miritituba, no Norte do Pará. Até porque, o empreendimento ainda não chegou na fase em que a Funai se manifesta. É o que explicou a coordenadora de licenciamento ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa. Convidada pela Unesin (União das Entidades de Sinop), a coordenadora ministrará uma palestra, logo mais às 19 horas desta quinta-feira (19), abordando a visão da Funai sobre a Ferrogrão.

Carla falou com o GC Notícias sobre o tema. Segundo ela, a reunião em Sinop tem como objetivo apresentar as normas e técnicas que são utilizadas pelo departamento de licenciamento ambiental da Funai, em empreendimentos dessa natureza, onde podem haver impactos às populações indígenas. “E também desmentir algumas fakenews que já estão ocorrendo”, completou Carla.

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Segundo a coordenadora, cabe a Funai avaliar os projetos de licenciamento de novos empreendimentos toda vez que houver a presunção de que haverá um impacto às populações e reservas indígenas. No entanto, esse processo ainda não foi completo. “Os estudos de componentes indígenas são apresentados junto com o Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental, elaborados pelo empreendedor interessado na obra. Em função da pandemia, esses estudos do componente indígena atrasaram”, explicou.

E quando enfim chegar a fase da Funai opinar, as populações indígenas serão um empecilho para Ferrogrão?

Carla acredita que não. Segundo a especialista, o traçado previamente projetado da Ferrogrão passa próximo – mas não tão próximo – de 6 grandes reservas indígenas. Destas, a mais próxima está a 33km do local onde serão depositados os dormentes dos trilhos. “Em caso de ferrovias, a norma estabelece que podem haver componentes impactantes à população indígena a partir de 10km de distância”, revela Carla.

Ou seja, das 6 grandes reservas indígenas a mais próxima está 3 vezes mais distante do que o estipulado pela norma como propenso impacto. O problema estão em duas pequenas reservas em Miritituba, onde terminam os trilhos.

A Praia do Mangue – uma reserva de 30 hectares com uma comunidade de aproximadamente 200 indígenas – e a Praia do Índio (com 28 hectares e 125 indígenas), estão a menos de 10km de distância dos trilhos da Ferrogrão. Situadas no final da ferrovia, essas reservas estão a 6km e a 8km de distância do empreendimento, respectivamente. “Isso significa que não haverá ferrovia por causa dessas reservas? Não! Significa apenas que há uma presunção de impacto que precisa ser avaliada pela Funai”, enfatizou a coordenadora. Essas duas comunidades ficam do outro lado da margem do rio Tapajós.

Carla lembra que o que bloqueou o projeto da Ferrogrão não foi uma reserva indígena, mas uma Unidade de Conservação Integral: o Parque Jamanxin. Enquanto reservas indígenas são departamento da Funai, unidades de Conservação são geridas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Em 2016 o governo federal, já preparando a construção da Ferrogrão, através de uma Medida Provisória, alterou os limites do Parque Federal Jamanxin. A mudança abria uma porção de terra a qual poderiam passar os trilhos da ferrovia.

Em março desse ano o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre Moraes, suspendeu a legislação e retirou a brecha que permitia que a Ferrogrão passasse por dentro de uma unidade de conservação integral. “É nessa discussão que o projeto da Ferrogrão está parado. Parou porque obras de ferrovia são incompatíveis com a definição do que é uma unidade de conservação integral”, pontuou Carla.

Caso a lei não seja revertida, o projeto da Ferrogrão vai sofrer um “reset”, voltando ao ponto inicial, com um novo traçado que contorne o parque. Nesse caso, áreas indígenas podem ou não ser impactadas, de acordo com o contorno que for estabelecido para a ferrovia.

Abaixo, no mapa 1 em azul o traçado da Ferrogrão e em laranja as reservas indígenas ao longo do trecho Lucas do Rio Verde-Miritituba.

No mapa 2, a região de Itaituba/Miritituba, com as duas reservas que estão a menos de 10k dos trilhos.