Demorou um ano, mas a prefeitura de Sinop finalmente conseguiu lançar o seu edital de chamamento público da Lei Aldir Blanc. O incentivo direcionado para classe artística como forma de auxílio para o enfrentamento da pandemia foi instituído em agosto de 2020. Ontem, segunda-feira (9), a prefeitura de Sinop publicou o chamamento público para selecionar os projetos culturais – e os artistas – que serão beneficiados com o recurso.
O processo de seleção será através do chamamento 006/2021. Produtores de cultura do município das diferentes áreas tem até o dia 24 de agosto para apresentarem seus projetos, pleiteando o recurso. Cada artista, pessoa física, pode apresentar um projeto. O edital selecionará 200 projetos, pagando R$ 4.972,00 por cada. Os recursos são do Fundo municipal de Cultura, que empregará R$ 994,4 mil nesse incentivo.
O credenciamento deve ser feito de acordo com as normas do edital, junto a Diretoria de Cultura do município – que integra a secretaria de Educação. Cada artista deve montar o seu processo, apresentando sua documentação. Uma das exigências é comprovar que reside há pelo menos um ano em Sinop. Os projetos passarão por uma análise técnica que atestará a regularidade dos documentos exigidos. Após essa seleção, os projetos passam pela avaliação do Conselho Municipal de Cultura, que emitirá a posição final sobre quais artistas serão contemplados com o benefício. Membros do Conselho de Cultura e funcionários públicos não podem pleitear o incentivo.
O edital atende todas as áreas da cultura. Serão recepcionados projetos relacionados à música (DJ’s, Cantor, Músico Instrumental, etc.); Artes Cênicas (Escritor, Compositor, Circo, etc.); Artes Visuais (Decorador, Cenógrafo, etc.); e Dança (Dançarino, Coreógrafo, etc.) e Artes Plásticas (Designers, Pintor Artístico, Fotógrafo, etc.).
Novela cultural
A prefeitura de Sinop iniciou o cadastramento de artistas em julho de 2020, assim que a lei foi aprovada. Apesar o esforço inicial, o dinheiro não chegou ao seu destino.
A gestão municipal anterior perdeu os prazos para acessar os recursos. A classe artística acabou ficando apenas com a promessa de dividir R$ 1 milhão. Pelas regras antigas, esse valor estava perdido.
Como vários municípios do Brasil acabaram perdendo os prazos, um decreto foi emitido permitindo a prorrogação das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. É com base nesse decreto que a prefeitura de Sinop está relançando o processo de seleção dos artistas.
Em fevereiro de 2021, a classe artística de Sinop chegou a se mobilizar, emitindo notas de repúdio à gestão anterior, que foi incapaz de dar andamento ao processo e fazer com que o benefício chegasse ao setor.
