A tentativa de acabar – ou pelo menos reduzir – com os “banguelas” de Sinop acabou tirando o sorriso do rosto de dois ex-secretários de Saúde. Francisco Specian Junior e Manoelito Rodrigues terão que devolver aos cofres públicos R$ 559 mil. Com as correções e multas, o valor deve chegar à casa de R$ 800 mil.

A condenação está no Acórdão 6362/2020 do TCU (Tribunal de Contas da União), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19). De acordo com a decisão, os ex-secretários de saúde de Sinop não conseguiram comprovar a aplicação de R$ 559 mil repassados para o município através do Fundo Nacional de Saúde. O dinheiro deveria ser aplicado na compra e aplicação de implantes dentários para população de baixa renda.

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A secretaria de Saúde chegou a realizar os procedimentos. Ao longo de 2013 e 2015 cerca de mil pessoas receberam implantes gratuitamente através do SUS (Sistema Único de Saúde). O programa foi realizado através do CEO (Centro de Especialidades Odontologicas). O sorriso novo na boca dos “desdentados” foi uma das marcas da gestão anterior na saúde.

Mas para o TCU, faltou documentação para comprovar a realização dos procedimentos. Na avaliação do Tribunal, os ex-secretários não apresentaram os prontuários médicos, radiografias ou a comprovação de que as próteses foram recebidas. O relatório, elaborado pelo ministro Raimundo Carreiro, afirma que no processo haviam “autorizações de procedimentos ambulatoriais que não constam nos prontuários; autorizações de procedimentos ambulatoriais sem o laudo estar autorizado pelo Gestor; prontuários sem comprovação de recebimento de próteses; próteses dentárias em pacientes desdentados totais sobre implantes cobrados a mais; cobrança de implantes dentários superior à comprovação de RX panorâmico final”.

Com a documentação “falha”, as contas foram julgadas irregulares pelo TCU. Com a condenação, os ex-secretários tem 15 dias para restituir o valor atualizado aos cofres públicos. A dívida pode ser parcelada em 36 vezes. Francisco Specian também foi multado em R$ 20 mil e Manoelito Rodrigues em R$ 7,5 mil.

Para Specian, o valor a ser restituído – sem correção – R$ 481 mil, referentes a 19 repasses do FNS entre os anos de 2013 e 2015. Já Manoelito, que sucedeu Specian na pasta, terá que devolver R$ 77,2 mil, mais correções, relativos a 5 repasses no ano de 2015.

O que dizem os ex-gestores?

O ex-secretário de Saúde, Manoelito Rodrigues, disse que a divergência entre os valores gastos e as previsões iniciais previstas no contrato com o FNS, escondem uma questão de procedimento técnico.

Segundo ele, quando a secretaria identificou a diferença entre o número de próteses e implantes, uma auditoria foi aberta. O levantamento mostrou que os cirurgiões dentistas estavam fazendo mais que dois implantes para sustentar cada prótese inteira – que tem todos os dentes da parte inferior da boca. “Para o Ministério da Saúde, dois implantes seriam suficientes para segurar uma prótese inteira. O que na prática não é verdade. Além de não segurar os dentes [com apenas dois pinos], ainda machuca a boca do paciente”, declarou Manoelito.

Segundo ele, com base em estudos e protocolos, os pacientes passaram a receber 4 ou mais implantes (pinos) para sustentar as próteses. “Estamos recorrendo de todas as decisões e temos confiança que o tribunal será sensível as decisões técnicas”, afirmou o ex-secretário.

Francisco Specian deu a mesma explicação. Ele lembrou que Sinop foi a primeira cidade de Mato Grosso a desenvolver o programa para colocação de implantes via SUS – e a 10ª cidade no país. As divergências de valores na prestação de contas, sustentou, são oriundas da aplicação de mais implantes por prótese, para maior conforto e sustentação. “O modelo que o SUS adotou não se sustentava entre os especialistas que faziam a aplicação. Os profissionais que a prefeitura contratou não aprovavam o modelo de um implante (pino), para 3 ou 4 dentes”, comentou.

Specian disse que sua defesa já está sendo elaborada e que o volume de pacientes atendidos comprova a devida aplicação do dinheiro destinado pelo FNS.

Pacientes que receberam implantes em uma das reuniões para informar sobre os cuidados com as próteses