Para absorver a demanda da saúde e ampliar a retaguarda de leitos para internação, a prefeitura de Sinop recorreu ao Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica. O contrato, publicado nesta quarta-feira (1), prevê a transmissão de R$ 1,1 milhão ao longo dos próximos 12 meses.
Com a contratação, a prefeitura de Sinop terá 60 leitos de internações por mês no Hospital Santo Antônio. A “compra” foi a forma encontrada pela gestão para garantir o atendimento de baixa e média complexidade – que é sua competência – complementando o Serviço Único de Saúde. Junto com os leitos, o contrato prevê a realização de procedimentos clínicos – de acordo com a necessidade do paciente internado.
Em meio a 104 procedimentos cobertos pelo contrato, cada um com diferentes custos, a prefeitura estipulou uma “média” para determinar o custo unitário de cada leito de internação. Esse valor médio é de R$ 1.552,72.
O preço é o resultado dos valores de cada procedimento listados na Tabela Unificada (SIGTAP) – utilizada como referência para o SUS – mais uma complementação de 2 vezes e meia a mesma tabela. Ou seja, 3 vezes e meia o preço SUS.
Esses cálculo, explica a prefeitura no edital, toma como base os valores praticados na cidade, em outras compras feitas pela Secretaria de Saúde do município, nos últimos 6 meses.
Déficit mais déficit
Com esse reforço nos leitos de internação, a prefeitura esperava suprir o déficit. Isso porque esse processo de contratação foi deflagrado ainda em janeiro desse ano. Diferente das ações desencadeadas recentemente pelo município, afim de fortalecer o sistema de saúde, esta não foi uma medida que visava a epidemia de Covid-19.
A contratação de mais leitos de internação atende a uma determinação exarada pela Promotoria de Justiça Cível do município, através promotor público Pompilho Silva Neto. Ainda no começo do ano, o promotor pontuou a necessidade da prefeitura contratar leitos de retaguarda (para procedimentos clínicos), afim de suprir a demanda SUS/Sinop. O promotor assinalou, antes da epidemia, que a capacidade instalada do município era inferior a demanda existente.
