Escolas, creches, postos de saúde, secretarias e o próprio paço municipal consomem água, seja nos sanitários ou para limpeza. Em Sinop, o consumo de água nas repartições do poder executivo municipal gera uma conta que ultrapassa R$ 1 milhão por ano.
É o que revela o contrato firmado pela prefeitura de Sinop com a Águas de Sinop – empresa que detém a concessão dos serviços de água e esgoto no município. Através de uma dispensa de licitação (justificada pelo fato de que só a Águas de Sinop pode prestar esse serviço), a prefeitura firmou um contrato para o fornecimento dos serviços de água e esgoto no valor de R$ 2.526.468,52. Esse é o valor que a prefeitura “estima” que irá consumir em 30 meses.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o contrato abrange todas as repartições públicas do executivo municipal, com exceção das autarquias (Ager e Previ-Sinop). “A dispensa foi realizada seguindo orientações técnicas do Controle Interno da Prefeitura de Sinop, como forma de aprimorar a prestação de contas ao TCE-Mato Grosso”, relatou a assessoria.
Como o contrato é referente a prestação de serviços de água e esgoto por 30 meses, a conta mensal da prefeitura, na média, é de R$ 84,2 mil. O valor parece pequeno para o volume de prédios públicos abastecidos, mas poderia ser ainda menor se o município estivesse comprando água da prefeitura como se fosse um cidadão comum.
O preço que a Águas de Sinop vende água para prefeitura de Sinop é de R$ 15,15 o metro cúbico. Baseado no valor mensal desse contrato, o poder executivo consome 5.555 metros cúbicos de água por mês – uma média de 185 caixas de água de mil litros por dia.
Se um cidadão comum fosse pagar por 5,5 mil metros cúbicos de água por mês, o preço seria R$ 51,2 mil. Isso porque, para consumidores residenciais, o preço máximo do metro cúbico é de R$ 9,23.
No caso desse contrato de 30 meses, se a prefeitura de Sinop comprasse água como um consumidor “comum”, o valor cairia de R$ 2,5 milhões para R$ 1,5 milhão – o que representaria uma economia na ordem de R$ 1 milhão.
A prefeitura de Sinop, e os demais órgãos públicos estabelecidos no município, são os que pagam mais caro pela água. Acima de 10 metros cúbicos (que é a referência de consumo para Taxa Mínima), o preço do metro cúbico para órgão públicos é de R$ 15,15. Para residências, o valor do metro cúbico começa em R$ 4,40, podendo chegar no máximo a R$ 9,23 – caso o consumo ultrapasse os 30 metros cúbicos por mês. Nem mesmo o comércio e a indústria pagam tanto pela água. No caso dessas duas modalidades tarifárias, o custo do metro cúbico é de R$ 10,50 – para consumo acima da taxa mínima.
O impacto sobre o consumidor “público” aumenta com o serviço do esgoto. A cobrança pelo serviço usa como parâmetro o preço da água. Na prática, a tarifa pela coleta e tratamento de esgoto será 80% do valor pago pela água. Enquanto um comércio ou uma indústria pagam R$ 8,40 pelo metro cúbico de esgoto, o poder público paga R$ 12,12 pelo mesmo serviço.
