Depois de lançar um chamamento público para implantar um Centro de Diagnósticos, a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), dá o start para aquela que foi uma das suas mais emotivas promessas de campanha. Faltando pouco mais de 17 meses para o final do seu mandato, a atual gestão lançou hoje, quarta-feira (24), o edital de chamamento público para implantação da “Casa de Parto” – um Hospital Materno-Infantil de gestão municipal, voltado a atender gestantes e recém nascidos.
O chamamento público da prefeitura convoca empresas e pessoas físicas para apresentarem projetos de viabilidade técnica e econômica para construção, aquisição de equipamentos, contratação e operacionalização da Casa de Partos. O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse 002/2019 também inclui a modelagem jurídica de como deve ser feito esse contrato e a metodologia para a avaliação de desempenho.
A fórmula é idêntica ao projeto para construção do Centro de Diagnósticos, lançado pela prefeita em meados desse mês. A intenção, nesse momento, é contratar os projetos técnicos para, em um segundo momento, lançar uma licitação para a concessão pública do Hospital. A empresa que vencer essa licitação terá que construir, equipar e operacionalizar a Casa de Partos, vendendo o serviço para prefeitura ao longo de 35 anos. No final do contrato, a estrutura deve ser transmitida para o poder público.
Para contratar esses 4 projetos relativos a Casa de Parto, a prefeitura está dispondo de R$ 1.123.155,00. Esse é o valor teto. Os interessados em apresentar projetos não tem qualquer garantia da remuneração. A prefeitura pagará apenas pelos projetos que escolher. Empresas e pessoas físicas que desejem responder ao chamado tem 20 dias para declarar o interesse, e mais 90 dias para elaboração e apresentação dos estudos. Todo processo é conduzido pelo Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – estrutura instituída pela atual gestão para coordenar as PPP’s.
A Casa de Partos
Durante a campanha de 2016, Rosana se comprometeu em implantar uma “Casa do Parto”. O objetivo dessa estrutura era oferecer um atendimento especializado e humanizado às mães e crianças e, de quebra, melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Saúde.
Até hoje, todos os partos via SUS em Sinop são realizados pela Ala de Maternidade do Hospital Santo Antônio – administrado por uma fundação filantrópica credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimentos obstétricos. Ao longo de 2016, 2017 e 2018, frente a dificuldade de repasses governamentais, o Hospital Santo Antônio chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos, alegando incapacidade financeira. Sem o Hospital, Sinop não tem nenhuma estrutura que atenda as grávidas pelo SUS.
A Casa do Parto viria para equalizar esse problema. No edital, a gestão dá uma diretriz de como deve ser essa estrutura.
Os projetos para a Unidade Hospitalar devem contemplar: atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidade materno-infantil, com especialidades adequadas; Ambulatório de especialidades; Imagenologia; Centro cirúrgico; Central de atendimento esterilizado; Pronto Socorro e Emergência; além das demais alas de suporte e manutenção. Isso é o que o edital estabelece como “ponto de referência”. Outros serviços e especialidades podem ser sugeridos pelos autores dos projetos de viabilidade técnica e econômica.
Caberá também aos autores apontar em qual local da cidade a estrutura deve ser erguida. O município deve doar o imóvel, mas precisa da indicação do endereço, de acordo com a logística urbana. A indicação deve levar em conta a demanda da população.
Veja também: Prefeitura convoca iniciativa privada para projetar um Centro de Diagnósticos
Com a saúde pública do município de Sinop estrangulada pela alta demanda e déficit na estrutura, a atual gestão buscou no mecanismo de Parceria Público-Privada uma forma de atacar o problema mais evidente do serviço público local. Em fevereiro desse ano a administração criou a lei para realização de PPP’s (Parcerias Público-Privadas). Em um segundo momento criou um Conselho de Gestão para tal fim, que elaborou seu estatuto, estabelecendo metas.
O conselho priorizou a definição de uma carteira de projetos estruturantes relativos a melhoria da Atenção Integral à Saúde. A “Casa do Parto – Hospital Materno Infantil de Sinop/MT” e o Centro de Diagnósticos são os dois primeiros projetos dessa política pública.
