A Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), lançou nesta terça-feira (30), o edital do processo seletivo simplificado. A pasta pretende contratar analistas de meio ambiente em caráter temporário. O salário de referência é de R$ 7.003,16. São 50 vagas, incluindo a formação do cadastro de reserva.
A peculiaridade do processo seletivo é que a dotação orçamentária para o pagamento desses novos profissionais vem da UHE (Usina Hidrelétrica) de Sinop. No edital do concurso a Sema afirma que os recursos financeiros necessários à contratação desses profissionais são oriundos do Termo de Compromisso Ambiental firmado entre a Secretaria e a Companhia Energética Sinop S.A – empresa que detém a concessão da UHE Sinop.
Esse termo de compromisso foi firmado com o objetivo de executar um programa de apoio operacional, para além do firmado no Projeto Básico Ambiental, afim de causar impacto positivo nos meios físico, biótico e socioeconômico no contexto de implantação da UHE Sinop.
O GC Notícias entrou em contato com a Sema, questionando o valor desse termo – uma vez que a informação não consta no edital. A secretaria, até o momento, não informou o montante que será transmitido pela UHE Sinop.
Caso a empresa de energia “banque” os salários dos 50 analistas de meio ambiente pelo período de 12 meses (duração do contrato), o valor aplicado na Sema será de R$ 4,2 milhões. Os funcionários contratados serão lotados em Cuiabá.
Em janeiro desse ano, os diretores da Sinop Energia firmaram com a Sema um Termo de Compromisso Ambiental para criar um Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade Ambiental, em Cuiabá. Essa estrutura teria salas para monitorar o desmatamento, simulação de cenários de licenciamento e sala de situação de recursos hídricos.
Conforme o termo, a UHE Sinop repassaria R$ 25 milhões para o Estado. Desse total, R$ 9 milhões seriam destinados ao Cadastro Ambiental Rural – justamente o que deve ser feito por esses 50 analistas que a Sema pretende contratar.
Também está previsto no plano a recuperação da chalana para ações de fiscalização e monitoramento de qualidade da água e a capacitação de servidores do licenciamento que atuam na análise de empreendimentos de alto impacto ambiental.
Mais sobre a contratação
Quem estiver interessado em ser um analista de meio ambiente da Sema deve fazer a sua inscrição entre os dias 7 e 24 de maio. O valor da inscrição é de R$ 120,00. Doadores de sangue, desempregados e assalariados com baixa renda podem requisitar a isenção.
Os candidatos devem ter obrigatoriamente diploma de graduação em curso superior, bacharelado ou licenciatura, em Geografia ou Biologia, engenharia Agronômica, engenharia Florestal e Engenharia Ambiental.
A seleção será por prova de títulos, com nota máxima de 46 pontos. A formação acadêmica confere, no máximo 6 pontos – em caso de doutorados. Diploma de mestre tem peso 4 e especialização 2 pontos.
Os cursos qualificantes relacionados com a área de atuação e uma eventual segunda especialização, totalizam 20 pontos máximos – de acordo com o que o candidato apresente. Já a experiência profissional confere, no máximo, 20 pontos.
Quem for contratado terá como serviço realizar o cadastro ambiental rural, analisar e monitorar as informações prestadas pelo agente envolvido, gerar informações e iniciativas que otimizem o cadastro, bem como avaliar e aprovar a regularização ambiental das propriedades e posses rurais localizados no Estado de Mato Grosso.
Os contratos de trabalho serão regidos pelo Regime Administrativo Especial e serão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, através do INSS.
O resultado da seleção será divulgado no dia 21 de junho. Nos primeiros 60 dias os recrutados irão passar por um processo de formação.
