Caixa autoriza empréstimo de R$ 68 milhões para Sinop
Sinop tem condições de pegar os R$ 68 milhões emprestado. A confirmação ocorreu na tarde de ontem, quinta-feira (21), quando a prefeita Rosana Martinelli (PR), e o gerente geral da Caixa Econômica, Reginaldo Santos, assinaram o termo com a Carta Consulta da prefeitura para o financiamento.
Na sessão da Câmara de vereadores, realizada na segunda-feira (18), o líder do bloco majoritário, Leonardo Visera (PP), declarou que o município sequer tinha a sinalização para tomar os R$ 68 milhões emprestados. Visera afirmava que a Caixa só havia aprovado previamente o empréstimo de R$ 31 milhões e que o segundo projeto de autoria do executivo municipal ainda não tinha tramitado pela área técnica da Caixa.
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A informação de Visera era correta até ontem. O departamento de financiamento público da Caixa Econômica expediu ontem o termo com a carta consulta realizada pela prefeitura, pré-autorizando o empréstimo.
O documento tem validade de 30 dias. Nesse intervalo de tempo cabe a prefeita desembaraçar o imbróglio instalado no legislativo municipal, garantir que os projetos do executivo que estão acumulados nas comissões tramite e que a Câmara aprove o financiamento. Só com a aprovação dos vereadores a prefeita terá permissão para assinar o empréstimo.
Juros de 55%
O financiamento pleiteado pela prefeita faz parte da linha de crédito chamada de Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), na modalidade Apoio Financeiro. Para o caso do empréstimo de R$ 68 milhões, o Finisa cobrará uma taxa de juros na ordem de 4,9% mais 100% de CDI (Certificados de Depósito Interbancário). Não é uma taxa de juros tão alta quanto um cheque especial, mas está longe de ser um empréstimo de pai para filho.
Na matriz de cálculo que acompanha o projeto de lei 004/2019, que trata da autorização para o município contrair o empréstimo, é possível identificar quanto e como Sinop vai pagar os juros.
A simulação considera que Sinop terá acesso ao dinheiro em fevereiro e, portanto já começa a pagar os juros em março de 2019. São 2 anos de carência em que Sinop pagará só os juros sobre o capital. Nesses 24 meses, sairão do cofre da prefeitura pouco mais de R$ 7 milhões, só a título de juros – quase 11% do total do dinheiro pego em empréstimo.
A dívida de fato começa ase paga em março de 2021. A primeira parcela será de R$ 1.298.967,96. Nos meses seguintes oscila entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,1 milhão. Já no primeiro ano serão R$ 14 milhões desembolsados.
A prefeitura terá até março de 2029 para quitar a dívida. A última parcela será de R$ 730 mil – sistema de parcelas regressivas. Passarão dois prefeitos depois de Rosana até que a dívida seja paga. Se por acaso o município não pagar, a garantia do empréstimo são os repasses financeiros referentes da arrecadação feitos pelo Estado e União.
Nesse financiamento, Sinop pegará R$ 68,7 milhões emprestados e pagará no final R$ 107,1 milhões. Ou seja, serão R$ 38,3 milhões em juros.
Pra que?
Segundo a prefeita Rosana Martinelli, o dinheiro será usado para asfalto, drenagem, ciclovia e fechamento de valas. A única menção de onde esse recurso será de fato aplicado está na mensagem do projeto – a parte em que a prefeita redige aos vereadores uma explicação informal do que pretende fazer.
Conforme a mensagem, os R$ 68 milhões irão cobrir obras na Comunidade Boa Vista, Jardim Santa Mônica, Distrito Industrial Sul, Distrito Industrial Norte, Residencial Brasília, Setor Industrial Norte, Jardim do Ouro, Avenida das Itaúbas, Rua Alfredo Lenz, Comunidade Betel e Campo Verde, Jardim Conquista e Avenida dos Tarumãs.
Nas contas da prefeita, essas obras beneficiarão 72,4 mil habitantes. Ao todo serão implantados 14 km de ciclovia, integrando o sistema viário.
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