O Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Sinop, João Guerra, recebeu, nesta quarta-feira (30), da Associação Brasileira dos Advogados de Criminalistas (ABRACRIM-MT), denúncia de tortura de presos no Presídio Osvaldo Florentino Leite. O documento pede intervenção e atendimento médico em detentos que estariam feridos nas celas da penitenciária.
O GC Notícias, em 24 de janeiro, publicou a carta da mãe de um presidiário que relata possíveis abusos cometidos pelos agentes. As acusações foram negadas pelo diretor da penitenciária, João Borba. [Leia a reportagem].
A denúncia, assinada pela presidente da ABRACRIM-MT, Michele Marie, descreve como as violações ocorrem, conforme ata da Defensoria Pública. No dia 31 de dezembro, durante a virada do ano, bombas de gás lacrimogêneo, tiros de borracha e cassetetes foram usados contra os detentos. O documento diz que a água do presídio foi cortada por quase 20 horas.
A ABRACRIM-MT terminou dizendo que caso a denúncia seja constada, haja encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado e os envolvidos sejam responsabilizados.