Em fevereiro de 2018, o Ministério do Desenvolvimento Social criou o Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais. Com esse programa, o governo federal esperava melhorar o desempenho dos profissionais que fazem as perícias médicas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), concedendo até um dia por semana para quem alcançasse as metas. Dessa forma, o INSS prestaria um atendimento melhor para seus usuários que precisam passar por uma perícia para atestar a sua incapacidade e, então, receber os benefícios pelo período que permanecer afastado. Nenhuma gerência do INSS ou profissional foi obrigado a participar do programa. Em Mato Grosso, apenas as unidades de Sinop e Cuiabá aderiram.
Hoje, quarta-feira (23), o Ministério do Desenvolvimento Social publicou os resultados do programa ao longo dos 3 trimestres de 2018 (a avaliação começou em março). O atendimento do INSS, referente a realização de perícias médicas, piorou em comparação com o ano anterior.
Em 2017, o tempo médio de espera para o atendimento no INSS de Sinop era de 49,53 minutos. Isso significa que, a partir da hora que o usuário havia agendado, o tempo de espera “médio” foi de quase 50 minutos. Em 2018, ao invés do atendimento ser mais ágil, o tempo de espera aumentou.
Conforme o relatório de avaliação do programa, em 2018, o tempo médio de espera no INSS de Sinop foi de 62,93 minutos. Ou seja, o usuário esperou em média mais de uma hora para fazer a perícia. O programa de avaliação registrou uma piora de 28,33% no atendimento.
O INSS de Sinop teve 8 peritos integrando o programa. Destes, apenas 3 obtiveram o Certificado Qualitec – que é um sistema de avaliação da qualidade técnica dos laudos médicos periciais realizados.
Além disso, o INSS de Sinop não conseguiu “zerar” a fila. A demanda por perícias, seja para revisão ou concessão de novos benefícios por incapacidade de trabalho, foi de 4.333 processos em 2018. No entanto, 3.906 processos foram revisados e receberam o laudo pericial. Ou seja, uma demanda de 10% passou de 2018 para 2019.
Cuiabá melhorou
O INSS da capital também aderiu ao Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais. Em 2017, a unidade de Cuiabá tinha um atendimento pior que a de Sinop. O tempo média de espera para atendimentos em 2017 no INSS de Cuiabá foi de 67 minutos. Após a adesão ao programa, os médicos conseguiram baixar para 58,5 minutos – uma redução de 12,6% no tempo de espera e quase 5 minutos mais rápido que Sinop.
Os peritos da capital também tiveram melhor desempenho individual. Dos 22 profissionais cadastrados no INSS, 20 conseguiram o certificado Qualitec.
A unidade de Cuiabá atendeu uma demanda de 14,9 mil processos de perícia em 2018.
