A prefeitura de Sinop está tentando abrandar os termos que ela mesma impôs para conceder R$ 2 milhões em incentivos à usina de etanol da Inpasa. As novas exigências para concessão do incentivo estão no projeto de lei 050/2018, que estava na pauta de votações na sessão desta segunda-feira (24), mas acabou sendo retirado a pedido do líder da prefeita Rosana Martinelli (PR), na Câmara, vereador Joacir Testa (PDT).
O projeto 050/2018 altera a lei 2580/2018, que concedeu isenção de R$ 2 milhões em ISSQN para construção da usina de etanol de milho do grupo Inpasa. Pela lei, Sinop abrirá mão de cobrar o imposto municipal do empreendimento a título de incentivo, sendo metade do valor em 2018 e o restante no próximo ano.
A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada em junho desse ano. Agora a prefeitura pretende flexibilizar as contrapartidas pelo incentivo. A lei vigente exige que a Inpasa gere 400 empregos diretos e que mantenha os demonstrativos mensais desse quadro de funcionários contratados por pelo menos 5 anos.
O novo projeto mantém os 400 empregos na redação, mas cria uma alínea dizendo que a empresa pode chegar a 150 postos de trabalho em virtude da automação da planta industrial. Na prática, basta comprovar os 150 empregos diretos para ter a isenção fiscal validada.
O prazo para manter o quadro também reduz. Ao invés de 5 anos, a Inpasa terá que manter sua equipe comprovadamente por 2 anos.
Por fim, o projeto retira o imóvel como garantia. A lei atual estabelece que a Inpasa deve indicar um imóvel como garantia a título de indenização, caso não cumpra com os termos estabelecidos na lei de incentivo. Na mensagem ao projeto, a prefeita Rosana explica que essa alteração deve-se pelo fato da empresa não possuir outro terreno no município, apenas a área onde será erguida a usina.
O GC Notícias questionou o vereador Joacir Testa se a retirada do projeto era para evitar que o mesmo fosse reprovado. Na votação da lei de incentivo à Inpasa, houve resistência de alguns vereadores, que votaram contrários. Segundo Testa, o projeto teria os votos suficientes para ser aprovado ainda na sessão passada. “Retirei o projeto porque existem alguns itens que podem gerar dúvidas. Vamos melhorar a redação e discutir o assunto com os vereadores”, afirmou Testa.
O projeto deve voltar para votação na próxima sessão, segunda-feira (1). A usina da Inpasa está sendo construída na entrada de Sinop. Trata-se de uma planta para produção de etanol combustível a partir do milho com capacidade para processar 3,6 mil toneladas do grão por dia, produzindo 1,5 milhão de litros de etanol combustível, 1,1 tonelada de DDG’s, 75 mil litros de óleo de milho e 30 mwh de energia elétrica. A previsão é de que sejam investidos R$ 500 milhões no empreendimento.
